Mumbai, Índia, 15 fev 2020 (Lusa) – Portugal e a Índia estão a negociar “um acordo de mobilidade laboral e juvenil”, que pretendem concluir em seis meses, disse à Lusa o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva.
De acordo com o ministro, o objetivo é “facilitar a concessão de vistos nacionais e autorizações de residência para efeitos de estudo, de investigação, de circulação de estudantes, de académicos, de trabalhadores especializados e qualificados”.
“O acordo é para a mobilidade nos dois sentidos, mas esperamos que tenha sobretudo fluxo para Portugal”, afirmou Augusto Santos Silva, que falou à Lusa durante a visita de Estado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, à Índia.
Questionado sobre o conteúdo da declaração conjunta para a mobilidade e migrações que foi assinada na sexta-feira, em Nova Deli, o ministro respondeu que se enquadra num “acordo de mobilidade laboral e juvenil” que Portugal está a negociar com a Índia.
“Na declaração conjunta assinada hoje, as duas partes comprometem-se a fazê-lo em seis meses, e assumem o compromisso de que o acordo beneficiará jovens diplomados para a realização de estágios e visitas de estudo nos dois países”, explicou.
Os vistos concedidos no quadro deste acordo deverão ter uma duração de até um ano, adiantou.
No que respeita às migrações, “as duas partes assumem o compromisso de cooperação no combate à migração irregular e no combate ao tráfico de seres humanos”, acrescentou o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Na sexta-feira, o Presidente da Índia, Ram Nath Kovind, destacou e saudou a assinatura desta declaração conjunta, perante a comunicação social, no Palácio Presidencial, em Nova Deli, após um encontro com Marcelo Rebelo de Sousa.
“Saudamos a declaração conjunta sobre mobilidade e migrações como uma parceria com benefícios mútuos que tem em conta o dividendo demográfico da Índia e a necessidade de Portugal de mão de obra qualificada”, declarou Ram Nath Kovind.
A Índia é atualmente o segundo maior país do mundo em população, com mais de 1,3 mil milhões de pessoas, e estima-se que dentro de alguns anos venha a ultrapassar a China.
Portugal, em contraste, enfrenta um problema de envelhecimento da sua população.
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