PCP, BE E PAN TENTAM REPOR 25 DIAS DE FÉRIAS E ATÉ 28 PARA FUNÇÃO PÚBLICA

LusaLisboa, 25 jan (Lusa) – Comunistas e bloquistas e o deputado único do PAN defendem na quinta-feira o direito a 25 dias de férias para todos os trabalhadores, incluindo o setor privado, além da majoração até 28 em função da idade de funcionários públicos.

Contudo, os projetos de lei devem ser rejeitados na sexta-feira no parlamento, aquando das votações, à semelhança da passada semana, na qual o parlamento rejeitou iniciativas de PEV e PAN para que a terça-feira de Carnaval fosse feriado nacional obrigatório, com os votos contra de PS, PSD e CDS.

As iniciativas de PCP e BE vão no sentido de devolver o regime de férias na função pública e no Código Geral do Trabalho, ambos alterados durante a vigência do memorando de entendimento para o Programa de Assistência Económico-Financeiro (PAEF) com a “troika” (Banco Central Europeu, Comissão Europeia e Fundo Monetário Internacional), que reduziu os dias de férias a 22 úteis.