AUTÁRQUICAS: PARLAMENTO VOLTA A DISCUTIR LIMITES

A Assembleia da República deve voltar a debater o limite de mandatos para cargos políticos. BRUNO SIMÃO
A Assembleia da República deve voltar a debater o limite de mandatos para cargos políticos. BRUNO SIMÃO
A Assembleia da República deve voltar a debater o limite de mandatos para cargos políticos. BRUNO SIMÃO
A Assembleia da República deve voltar a debater o limite de mandatos para cargos políticos.
BRUNO SIMÃO

Teresa Leal Coelho, do PSD, disponível para avaliar o alargamento da lei a mais cargos, além dos autarcas, mas só com uma revisão constitucional.
Os candidatos autárquicos Luís Filipe Menezes e Fernando Seara, ambos do PSD, reclamaram ontem vitória após a decisão do Tribunal Constitucional (TC) de dar luz verde às suas candidaturas, mas a discussão sobre o limite de mandatos não termina por aqui. O tema deve voltar ao Parlamento ainda nesta legislatura.
Dentro do PSD, há várias vozes críticas à forma como a lei acabou por ser aplicada. O euro-deputado social-democrata Paulo Rangel, um dos principais redatores do diploma de limitação a três mandatos consecutivos, defendeu ontem que se deveria “revisitar este tema” e tornar a regra aplicável ao cargo e não só ao concelho.
O social-democrata Rui Rio, autarcado Porto, também quer a lei mais restritiva, mas a vice-presidente laranja, Teresa Leal Coelho, alerta que, a haver debate sobre o assunto, este deve estender-se a todos os cargos, sem “estigmatizar os autarcas”. Porém, acrescenta que terá de ser revista a Constituição, num aviso claro aos socialistas.