Porto, 28 fev 2020 (Lusa) — A associação ambientalista ZERO apelou hoje ao Ministério do Ambiente para retirar da licença de laboração do aterro da Recivalongo no Sobrado (Porto), “os códigos de resÃduos correspondentes a resÃduos orgânicos” para reduzir o problema crónico de poluição atmosférica.
“A ZERO [Associação Sistema Terrestre Sustentável] apela ao Ministério do Ambiente para retirar da licença de laboração deste aterro os códigos de resÃduos correspondentes a resÃduos orgânicos, que deverão assim passar a ser encaminhados para unidades de tratamento afastadas de povoações”, lê-se num comunicado enviado hoje à comunicação social.
A empresa de gestão de resÃduos Recivalongo, localizada no distrito do Porto, foi alvo de processos de contraordenação em 2019 por incumprimentos e tem até ao dia de hoje – 28 de fevereiro — para concretizar as ações e procedimentos que ficou de cumprir e conforme previsto no Manuel de Exploração do Aterro, indicou a 09 de fevereiro o Ministério do Ambiente e da Ação Climática (MAAC).
“A ZERO espera que os representantes do Ministério do Ambiente que vão participar na Comissão de Acompanhamento deste aterro que terá lugar esta manhã em Valongo, possam transmitir essa boa notÃcia aos habitantes do Sobrado”, acrescenta o mesmo comunicado.
Na opinião dos ambientalistas da ZERO, se o Ministério do Ambiente retirar da licença de laboração os códigos de resÃduos correspondentes a resÃduos orgânicos seria “dado um passo decisivo para reduzir drasticamente o problema crónico de poluição atmosférica associada à laboração daquele aterro no Sobrado e iria melhorar ” substancialmente a qualidade de vida dos habitantes do Sobrado”.
A ZERO refere que o aterro Recivalongo está situado a cerca de 400 metros de uma povoação e que essa distância “não é compatÃvel com a receção de resÃduos biodegradáveis”.
“Mesmo que o aterro funcione nas melhores condições, o facto é que é impossÃvel acabar com a libertação de odores resultantes da degradação dos resÃduos orgânicos”, acrescenta a associação ambientalista.
A empresa de gestão de resÃduos Recivalongo recebeu em 2018 resÃduos de 365 empresas nacionais, que representam 87% do total de materiais depositados naquele aterro, sendo os restantes 13% dos resÃduos com origem em paÃses estrangeiros.
Em 2019, a Recivalongo foi alvo de ações “inspetivas” das quais resultou a “identificação de incumprimentos que deram origem a autos de notÃcia, cujos processos de encontram em fase do direito de defesa por parte do operador”, explicou o MAAC.
Uma das medidas que a Recivalongo está obrigada a cumprir é incrementar a cobertura parcial por telas provisórias da área da atual célula de deposição de resÃduos, tendo por objetivo reduzir ao mÃnimo a área exposta à formação de lixiviado e a área presumÃvel na geração e libertação de odores.
Em 10 de junho de 2019, mais de mil pessoas caminharam nove quilómetros em protesto contra o aterro em Valongo, onde são tratados vários tipos de lixo, desde lamas a amianto, prejudicando “a saúde da população”, descreveu à agência Lusa na altura o presidente da autarquia, José Manuel Ribeiro.
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