Lisboa, 27 set 2024 (Lusa) — A associação Zero apelou hoje à elaboração transparente e com consulta pública do acordo ibérico de gestão hÃdrica, previsto ser discutido em outubro na Cimeira Luso-Espanhola, salientando que definir caudais mÃnimos diários não reflete plenamente as necessidades ecológicas.
As ministras do Ambiente de Portugal, Maria da Graça Carvalho, e de Espanha, Teresa Ribera, anunciaram hoje que os dois paÃses acordaram definir caudais diários mÃnimos para o rio Tejo e estabelecer também, pela primeira vez, caudais para o Guadiana.
Na reunião de hoje em Aranjuez, na região de Madrid, as ministras fecharam entendimentos e princÃpios de acordo sobre estas matérias, cujos termos vão continuar a ser negociados com o objetivo de ser assinado um acordo na próxima cimeira ibérica, prevista para outubro em Portugal.
Admitindo que estas negociações sobre os caudais dos rios Tejo e Guadiana representam um avanço importante, a Zero ressalva, em comunicado divulgado, que levantam questões que merecem maior atenção e debate público e destaca a importancia de uma participação ativa de forma a garantir que as decisões tomadas refletem as necessidades reais das populações e dos ambientes naturais afetados.
Quanto ao acordo de princÃpios hoje anunciado, a associação celebra o fim dos “dias de caudal zero” no Tejo, considerando tratar-se de um ponto positivo para a proteção do rio e dos ecossistemas que dele dependem, mas destaca que a definição de caudais mÃnimos diários não reflete plenamente as necessidades ecológicas.
Em vez de apenas assegurar volumes mÃnimos de água, a Zero reitera que a gestão da água se deve basear em critérios ecológicos robustos, do ponto de vista técnico e cientÃfico, para garantir a saúde dos ecossistemas.
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