Kiev, 17 mai 2024 (Lusa) — O Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, assinou hoje um decreto que permite que os condenados por delitos menores sejam libertados condicionalmente para servir nas forças armadas.
A medida controversa surge numa altura em que as autoridades ucranianas têm vindo a explorar formas de reforçar a capacidade militar e renovar o pessoal destacado nas linhas da frente há mais de dois anos e dois meses.
A nova legislação foi aprovada numa altura em que a Ucrânia enfrenta uma nova ofensiva russa na região de Kharkiv, no nordeste do país, junto à fronteira com a Rússia.
O Parlamento ucraniano aprovou no início de maio uma lei que exclui os condenados por crimes graves, como homicídio, violação ou violação da segurança nacional.
Também exclui os altos funcionários acusados de crimes de corrupção.
Os reclusos que desejem beneficiar da nova medida devem ter estado na prisão durante pelo menos três anos antes do termo da pena e devem apresentar um pedido formal de alistamento no exército.
O acordo terá de ser dado pelo comandante da unidade militar em causa, segundo a agência espanhola Europa Press.
Em seguida, terão de se submeter a um exame psicológico e a um controlo médico.
A iniciativa surgiu como forma de resolver os graves problemas de mobilização que a Ucrânia enfrenta nesta altura da guerra.
A lei marcial que ainda vigora no país proíbe os homens entre os 18 e os 60 anos de saírem do território ucraniano, o que não impediu muitos deles de o fazerem.
O Governo aprovou outras medidas controversas para resolver o problema, como a cessação da prestação de serviços consulares a pessoas em idade militar que residem no estrangeiro.
Zelensky também assinou hoje uma alteração legislativa que prevê o aumento das multas por incumprimento da ordem de mobilização, as quais podem agora ascender a dezenas de milhares de grivnas.
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