Madrid, 11 jun 2025 (Lusa) – A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, congratulou-se hoje com o acordo alcançado entre Bruxelas e o Reino Unido em relação a Gibraltar, sublinhando que salvaguarda “a integridade” do espaço Schengen e do mercado único europeu.
“Congratulo-me com a conclusão das conversações sobre o futuro acordo entre a UE e o Reino Unido relativo a Gibraltar. Este acordo salvaguarda a integridade de Schengen e do mercado único, garantindo simultaneamente a estabilidade, a segurança jurÃdica e a prosperidade da região”, escreveu Von der Leyen na rede social X.
Também o primeiro-ministro de Espanha, Pedro Sánchez, se congratulou com o acordo anunciado hoje em Bruxelas.
“A UE, o Reino Unido e Espanha fecharam um acordo global em benefÃcio dos cidadãos e da nossa relação bilateral com o Reino Unido. Tudo sem renunciar à s reivindicações espanholas sobre o istmo e a retrocessão de Gibraltar”, escreveu Sánchez no X.
O Reino Unido e a União Europeia (UE) alcançaram hoje um “acordo polÃtico definitivo” em relação ao território de Gibraltar, na sequência da saÃda britânica do bloco comunitário (‘brexit’), segundo um comunicado oficial.
O acordo foi alcançado em Bruxelas, em mais uma reunião de negociações em que também esteve o Governo espanhol e o executivo local de Gibraltar, um enclave britânico no sul de Espanha.
No encontro foi alcançado “um acordo polÃtico definitivo sobre os aspetos fundamentais do futuro Acordo entre a União Europeia e o Reino Unido em relação a Gibraltar”, segundo uma “declaração conjunta” divulgada hoje por todas as partes.
“O futuro acordo salvaguarda as respetivas posições jurÃdicas de Espanha e do Reino Unido em matéria de soberania e jurisdição”, lê-se no mesmo texto.
Segundo a informação divulgada hoje, ao abrigo do acordo fica garantida a livre circulação de pessoas e bens entre o território britânico e Espanha e será eliminada a barreira fÃsica (conhecida como “a vedação”) em redor de Gibraltar, “o último muro na Europa continental”.
Em relação à s pessoas, o controlo de entradas e saÃdas no espaço Schengen, a que Gibraltar ficará ligado, será feito no porto e no aeroporto do território britânico, eliminando-se assim os controlos na passagem fronteiriça. Cerca de 15 mil pessoas cruzam diariamente a fronteira entre Espanha e Gibraltar.
Pelo lado da União Europeia (UE), “Espanha realizará os controlos Schengen”.
Quanto à s mercadorias, foram acordados “os princÃpios que sustentam a futura união aduaneira entre a UE e Gibraltar”, entre eles, mecanismos de conversão fiscal.
As equipas de negociação vão ainda finalizar o “texto jurÃdico completo” do acordo, que terá depois de ser assinado e ratificado pelo Parlamento Europeu e pelos estados-membros.
O comissário Maros Sefcovic disse hoje em Bruxelas ter certeza de que o acordo será ratificado sem obstáculos, por resultar de uma negociação longa e detalhada, em que foram abordados e salvaguardados em detalhe todos os aspetos levantados por todas as partes.
O acordo resultou de mais de 20 reuniões de negociação e é o único que está pendente entre as duas partes na sequência da saÃda do Reino Unido da União Europeia, aprovada num referendo britânico realizado em 2016.
Gibraltar não foi incluÃdo no pacto de comércio e cooperação que Londres e Bruxelas alcançaram no final de 2020 na sequência do ‘brexit’, pelo que foi necessário chegar a um acordo separado.
Em dezembro de 2020, ficou estabelecido que se negociaria um acordo para Gibraltar, que envolveria União Europeia (UE), Reino Unido, Espanha e as autoridades da própria colónia inglesa.
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