Bruxelas, 12 mai 2026 (Lusa) — A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, admitiu hoje propor, já este verão, uma proposta legislativa para que as crianças só usem redes sociais numa idade mais avançada, estando a ouvir especialistas do setor.
“Sabemos que temos de fazer mais e foi por isso que criámos um painel especial de especialistas sobre segurança infantil ‘online’ para nos aconselhar. Sem antecipar as conclusões do painel, acredito que devemos ponderar tardar o acesso das crianças à s redes sociais e, dependendo dos resultados, poderemos apresentar uma proposta legislativa neste verão”, disse Ursula von der Leyen.
Discursando na abertura de uma Cimeira Europeia sobre Inteligência Artificial e Crianças, em Copenhaga na Dinamarca, a responsável destacou a “velocidade relâmpago com que a tecnologia avança e a forma como se infiltra em todos os cantos da infância e da adolescência”.
“As discussões sobre uma idade mÃnima para as redes sociais já não podem ser ignoradas [pois] quase todos os Estados-membros da UE pedem uma avaliação sobre a necessidade dessa medida”, assinalou, quando muitos paÃses comunitários colocam 15 ou 16 anos como requisito etário.
Em Portugal, o parlamento aprovou em fevereiro de 2026 um projeto de lei que restringe o acesso a redes sociais para menores de 16 anos, sendo que a nova regulamentação exige consentimento parental expresso para jovens entre 13 e 16 anos e proÃbe o uso antes dos 13 anos para proteger de riscos digitais e conteúdos viciantes.Â
O Parlamento Europeu já apoiou a ideia de uma idade mÃnima europeia de 16 anos para o acesso à s redes, com exceções mediante autorização parental entre os 13 e os 16 anos.
“A questão não é se os jovens devem ter acesso à s redes sociais, a questão é se as redes sociais devem ter acesso aos jovens”, salientou Ursula von der Leyen.
Para a responsável, “a infância e o inÃcio da adolescência são anos formativos”, pelo que se deve “dar mais tempo à s crianças para desenvolverem resiliência nesta fase vulnerável”.
“Tempo para brincar com amigos reais e não para perseguir seguidores. Tempo no campo de futebol ou a tocar numa banda. Tempo para desenvolverem as suas próprias ideias, em vez de serem guiadas por um algoritmo. Tempo para aprenderem a diferença entre realidade e falsidade. Por isso, devolvamos a infância à s crianças”, elencou.
No seu discurso sobre o Estado da União, em setembro de 2025, Ursula von der Leyen defendeu a necessidade de proteger crianças e adolescentes dos impactos das redes sociais, admitindo estabelecer limites de idade e regras mais rigorosas para o acesso às plataformas digitais.
Em meados de abril deste ano, a Comissão Europeia lançou uma nova aplicação móvel europeia para confirmar a idade mÃnima para aceder à s redes sociais, que já está tecnicamente pronta e em breve estará disponÃvel na União Europeia, avisando que terá “tolerância zero” com as plataformas digitais que não usarem.
A ideia é responsabilizar as plataformas ‘online’ para protegerem os menores, como as gigantes’ tecnológicas como Meta (dona do Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads), a Alphabet (que detém o YouTube), a ByteDance (do TikTok) e a Snap Inc. (do Snapchat).
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