Bruxelas, 09 set 2024 (Lusa) — A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apelou hoje a “vontade polÃtica” na União Europeia (UE) para avançar com investimentos conjuntos para defesa, inovação e descarbonização, sugerindo mais contribuições nacionais ou novos recursos próprios.
“O que temos de fazer é analisar a vontade polÃtica de ter estes projetos europeus comuns e, depois, perceber se os vamos financiar com novas contribuições nacionais ou com novas fontes”, uma decisão que cabe aos paÃses da UE, disse Ursula von der Leyen, falando em conferência de imprensa na sede do executivo comunitário, em Bruxelas.
Em declarações à imprensa junto ao antigo primeiro-ministro italiano e ex-presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, no dia em que o responsável publicou o seu relatório para a UE se tornar mais competitiva face à China ou aos Estados Unidos, a lÃder da instituição argumentou que, “se as prioridades comuns forem definidas, […] têm de ser financiadas por verbas europeias”, em áreas como a defesa, inovação e descarbonização.
“E há duas formas de o fazer. A maior parte do orçamento é constituÃdo por contribuições nacionais ou por novos recursos próprios e, portanto, ambas as formas são possÃveis e os novos recursos próprios são um forte incentivo também para um financiamento europeu comum. Temos de olhar para ambos e, depois, tem de haver vontade polÃtica dos Estados-membros para avançar com os projetos europeus comuns”, elencou.
No documento hoje divulgado, Mario Draghi sugere uma emissão regular de dÃvida comum na UE, como aconteceu com o plano de recuperação da Europa face à crise causada pela pandemia de covid-19, recomendação que Ursula von der Leyen não comentou diretamente nas suas declarações à imprensa.
No que toca ao orçamento comunitário, o responsável aponta no documento que “o apoio da UE ao investimento público e privado é limitado pela dimensão do orçamento europeu, da sua falta de orientação e de uma atitude demasiado conservadora em relação ao risco”, quando 30,5% e 30,9 %, respetivamente, das verbas são destinadas à coesão e à polÃtica agrÃcola.
“O orçamento da UE está fragmentado em cerca de 50 programas de despesas, impedindo o financiamento de atingir escala suficiente para projetos pan-europeus de maior dimensão”, critica Mario Draghi, adiantando que “o acesso ao financiamento da UE é complexo e burocrático” para os privados.
No que toca ao Plano de Recuperação da UE pós-crise da covid-19, o relatório indica que o reembolso dos empréstimos contraÃdos pela UE terá inÃcio em 2028 e representará 30 mil milhões de euros por ano.
“Sem uma decisão sobre novos recursos próprios, o poder de despesa efetivo a nÃvel da UE seria mecanicamente reduzido pelos reembolsos de juros e de capital”, alerta ainda.
Nas suas declarações, Ursula von der Leyen prometeu que “muita coisa [contida no relatório] estará refletida nas diretrizes polÃticas e nas cartas de missão” que guiarão os comissários europeus no seu segundo mandato à frente do executivo comunitário, nomeadamente no setor da defesa.
“O facto de eu designar um comissário para a defesa é revelador, por exemplo, da importância do tema, mas é claro que muito mais comissários também estarão envolvidos para fazer avançar este tema”, comentou Ursula von der Leyen, numa alusão à composição da sua futura equipa, cuja proposta será divulgada esta quarta-feira.
No relatório, é proposto um avultado investimento em defesa, quando se estima serem necessários investimentos adicionais na defesa de cerca de 500 mil milhões de euros durante a próxima década.
Numa altura em que a UE enfrenta tensões comerciais com a China, dada a aplicação de tarifas aos carros elétricos chineses por alegadas desigualdades, Mario Draghi defendeu ainda, quando questionado na conferência de imprensa, uma “polÃtica comercial pragmática e cautelosa”.
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