Washington, 07 out 2021 (Lusa) – O diretor de Assuntos Orçamentais do Fundo Monetário Internacional (FMI), VÃtor Gaspar, advertiu hoje que os paÃses devem “considerar riscos orçamentais” no pós-crise, num artigo coassinado no blogue da instituição.
“O tempo adequado para começar a reduzir défices e dÃvida vai depender de condições especÃficas dos paÃses. Mas os governos também precisam de considerar riscos orçamentais e vulnerabilidade a crises futuras”, pode ler-se no texto elaborado pelos economistas VÃtor Gaspar, Paolo Mauro e Raphael Espinoza, do FMI.
O texto, que acompanha a publicação do segundo capÃtulo do Monitor Orçamental, também hoje divulgado, afirma que “felizmente as taxas de juro têm estado muito baixas mundialmente”.
“Mas não há garantia de que isto assim permaneça”, advertem os economistas, pelo que o novo Monitor Orçamental do FMI defende que “comprometer-se com finanças públicas sãs, com um conjunto de regras e instituições credÃveis para guiar a polÃtica orçamental pode facilitar decisões de polÃtica orçamental na conjuntura atual”.
Segundo os três economistas, “os governos podem sinalizar o seu compromisso com a sustentabilidade orçamental enquanto abordam a crise atual de várias formas, tais como implementar reformas orçamentais estruturais (por exemplo, reformas dos subsÃdios ou pensões), ou adotar regras orçamentais”.
O FMI adverte ainda para crescimento da dÃvida “não bem-vindo”, uma vez que “por vezes aumenta além do que estava projetado no cenário base”, até 12% ou 16% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo dados do FMI.
“Muitos paÃses deparam-se agora com maiores riscos orçamentais como resultado de empréstimos recorde, garantias e outras medidas tomadas para proteger as empresas e empregos do impacto da covid-19”, assinalam.
Choques como o da pandemia “colocam pressão nos orçamentos e nas instituições orçamentais, tais como as regras orçamentais, que precisam de ser flexÃveis para permitir maiores défices quando necessário”.
No entanto, os modelos de mitigação de riscos de dÃvida e de limitação orçamental “precisam de assegurar uma firme redução da dÃvida em tempos bons, para que o apoio orçamental possa ser desenvolvido novamente no futuro”.
O FMI considera, assim, que o conjunto de regras e instituições orçamentais deve procurar três objetivos: “sustentabilidade, estabilização económica e, para as regras orçamentais em particular, simplicidade”.
“No entanto, é difÃcil de preencher todos os três objetivos ao mesmo tempo”, reconhece o FMI.
“Apesar das regras numéricas simples poderem ser, por vezes, rÃgidas, demonstramos que promovem a prudência orçamental”, referem os economistas.
Segundo o FMI, “paÃses que seguem regras da dÃvida geralmente conseguem reverter saltos da dÃvida de 15% do PIB em cerca de 10 anos, na ausência de novos choques – significativamente mais rápido que os paÃses que não seguem regras da dÃvida”.
O FMI refere ainda que as “regras procedimentais oferecem mais flexibilidade do que as regras orçamentais numéricas, mas pode ser mais difÃcil para os governos as comunicarem e monitorizarem o cumprimento sem objetivos numéricos”.
“A nossa pesquisa demonstra que o compromisso de um paÃs com a disciplina orçamental e comunicação clara de prioridades polÃticas – alicerçada na transparência acerca da despesa e receita pública – dá resultado”, asseguram os economistas.
O aumento da “credibilidade” devido à s regras “melhora o acesso ao crédito e assegura mais espaço de manobra em tempos de crise”, segundo o FMI.
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