Bruxelas, 18 fev 2025 (Lusa) — As vÃtimas de abusos sexuais dentro da Igreja Católica decidiram processar o Estado belga após a justiça ter encerrado na segunda-feira uma investigação aberta há quinze anos sobre estes crimes, divulgou hoje o jornal De Standaard.
“As vÃtimas devem ser tratadas de forma correta e conscienciosa. Isto está consagrado na lei”, disse ao diário belga o advogado Walter Van Steenbrugge, que representa as vÃtimas que decidiram avançar com uma ação judicial contra o Estado belga.
Segundo o advogado, este princÃpio “não foi claramente respeitado na Operação Cálice”, nome dado à investigação judicial sobre crimes sexuais cometidos por membros da Igreja Católica e o seu possÃvel encobrimento por parte de lÃderes religiosos.
A investigação começou em junho de 2010 com buscas no arcebispado de Mechelen, na Catedral de St. Rumbold, na residência privada do cardeal Godfried Danneels, sob responsabilidade da comissão então presidida pelo pedopsiquiatra Peter Adriaenssens, que investigava a violência contra crianças na Igreja.
No entanto, o tribunal de Bruxelas declarou extinta a ação pública no processo relativo à Operação Cálice na segunda-feira, a pedido do Ministério Público e dos advogados das vÃtimas.
O Ministério Público requereu que ninguém fosse processado “porque os factos prescreveram, ou porque não podem ser provados, ou porque já foram julgados por um tribunal, ou porque os suspeitos estão mortos”.
Algumas das vÃtimas representadas pelos advogados Van Steenbrugge e Christine Mussche consideraram que um julgamento já não fazia sentido com base no que chamaram “uma investigação pouco convincente”.
Segundo o jornal De Standaard, as quinze vÃtimas de abusos com quem o Papa Francisco já falou durante a sua visita à Bélgica no final de setembro de 2024 voltarão a encontrá-lo em Roma no mesmo mês de 2025. Um encontro sem data especÃfica confirmado ao jornal pelo núncio Franco Coppola, representante do Papa na Bélgica.
Num paÃs com uma longa tradição católica, as centenas de casos de abusos sexuais ocorridos ao longo de décadas à s mãos de lÃderes religiosos causaram um enorme choque.
A primeira comissão parlamentar encarregada de investigar os factos registou 327 queixas correspondentes aos últimos 60 anos, a maioria delas por atos cometidos entre as décadas de 60 e 70.
Particularmente escandaloso foi o caso do antigo bispo de Bruges, Roger Vangheluwe, que admitiu ter abusado de dois dos seus sobrinhos e que, apesar de ter sido demitido por Bento XVI em abril de 2010, continuou como clérigo numa abadia em França, para onde o Vaticano o enviou.
Em março de 2024, o Papa Francisco decidiu revogar o seu estatuto, mas o ex-prelado não terá de responder perante a justiça devido à prescrição dos crimes cometidos há mais de 30 anos.
Um comité do Parlamento Federal conduziu uma investigação em 2023. A comissão aprovou por unanimidade 137 recomendações, incluindo a convocação de uma nova comissão de inquérito, que no seu relatório final de maio último defendeu, entre outras coisas, a criação de um fundo de recuperação, financiado pelo agressor e/ou pela instituição onde ocorreu a violência sexual.
O fundo cobriria todos os custos que as vÃtimas teriam de enfrentar após a violência sexual.
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