Bruxelas, 19 set (Lusa) — A Comissão Europeia indicou hoje que vai analisar em 2018 os regimes de atribuição de cidadania através de programas de promoção de investimento, como os ‘Vistos Gold’, em vigor em cada Estado-membro, para garantir que respeitam a lei internacional.
Um dia depois da divulgação de uma investigação conjunta do semanário Expresso e do jornal britânico The Guardian, segundo a qual vários empresários estrangeiros envolvidos em casos de corrupção, como os brasileiros Otávio Azevedo e Pedro Novis, ligados a duas construtoras, obtiveram autorização de residência em Portugal, o executivo comunitário escusou-se hoje a “especular” sobre o caso especÃfico de Portugal, mas garantiu que está atento ao fenómeno e adiantou que no próximo ano estará em condições de analisar a situação em cada Estado-membro.
O porta-voz do executivo comunitário, Margaritis Schinas, começou por lembrar que “as condições para obter e conceder cidadania nacional são reguladas pela legislação nacional de cada Estado-membro, mas respeitando a lei da União europeia”, e sublinhou que o elemento-central de todo o processo, previsto na lei internacional, é a existência de um “laço genuÃno” entre os candidatos a cidadania e o paÃs em causa ou seus cidadãos.