Lisboa, 03 nov (Lusa) – O Presidente da República considerou hoje, sem comentar casos concretos, que a violência é sempre condenável e que a violação do direito à integridade pessoal fÃsica e psÃquica merece “uma censura agravada”.
Falando “em termos abstratos, em termos de princÃpio”, à saÃda de uma iniciativa na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que a Constituição da República Portuguesa “é muito clara” nesta matéria.
“A defesa da vida, a defesa da integridade fÃsica e da integridade psÃquica das pessoas é um daqueles direitos chamados absolutos, que em caso algum, mesmo em casos de estado de sÃtio ou de estado de emergência, pode ser suspenso no seu exercÃcio”, salientou, concluindo: “Portanto, terá de olhar-se para a sua violação com uma censura agravada”.