Lisboa, 22 out 2025 (Lusa) — O lÃder do Chega advertiu hoje que a inclusão de uma norma que preveja a perda de nacionalidade para quem cometer crimes como terrorismo é uma linha vermelha para o seu partido aprovar a Lei da Nacionalidade.
“Não sei se vamos chegar a algum consenso ou não, não sei se vai chegar a algum entendimento ou não, há uma coisa que para nós é clara, e queria deixá-lo claro também ao Governo. Se a nacionalidade portuguesa não for perdida por quem comete crimes de terrorismo e violação, nós estamos fora deste cenário”, afirmou.
Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o presidente do Chega avisou que este “é um ponto decisivo”.
“Esta é verdadeiramente uma linha vermelha, que quem comete crimes em Portugal após obter a nacionalidade portuguesa, crimes graves, crimes contra o Estado, crimes contra os portugueses, não pode continuar a ser português”, defendeu.
Para o Chega, esta questão não pode ficar dependente da decisão de um tribunal e “não faz sentido estar no Código Penal e não estar na Lei da Nacionalidade”.
“Isso é apenas conversa do PSD para entreter”, criticou.
André Ventura admitiu também que esta “é uma questão que pode suscitar questões de constitucionalidade”, mas assinalou que a proibição do uso de burca em espaços públicos “também pode e o PSD votou a favor”.
O lÃder do Chega afirmou que está em causa “afirmar um valor”.
“O Tribunal estará lá para fazer a sua análise e a sua clareza em relação aos diplomas que apresentamos, mas a nossa preocupação é afirmar os valores em que acreditamos aqui e que achamos que devem regular a lei, e nós achamos que deve regular a lei que com um terrorista perca a nacionalidade”, sustentou.
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