Venezuela tem mais de 750 milhões de euros de bens congelados na Suíça

Genebra, Suíça, 23 fev 2026 (Lusa) – O total dos bens venezuelanos congelados na Suíça atingiu 687 milhões de francos suíços (mais de 750 milhões de euros), indicou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros suíço, divulgando pela primeira vez tal valor.

A 05 de janeiro, entrou em vigor na Confederação Helvética a ordem de congelamento dos bens do ex-presidente venezuelano Nicolás Maduro e de pessoas a ele ligadas.

“Até à data, um total de 687 milhões de francos suíços foi reportado pelos intermediários financeiros suíços ao Gabinete de Relatórios sobre Branqueamento de Capitais”, na sequência dessa ordem, afirmou o ministério, sem especificar os nomes dos detentores dos ativos.

A mulher de Nicolás Maduro, a ex-congressista Cilia Flores, o seu círculo próximo e ex-ministros são abrangidos pela medida.

“Trata-se de um congelamento preventivo. Visa impedir qualquer fuga de capitais e facilitar a entreajuda jurídica entre a Venezuela e a Suíça. Nenhum membro do atual Governo foi incluído na lista”, explicou o ministério.

Este congelamento vem complementar as sanções em vigor na Suíça desde 2018 contra as autoridades venezuelanas, uma vez que Berna também adotou as sanções decididas pela União Europeia (UE).

Cerca de dois terços dos 687 milhões de francos suíços (mais de 750 milhões de euros) tinham já sido congelados em resultado de processos criminais anteriores na Suíça, precisou o ministério.

Com base na ordem de 05 de janeiro, foram congelados mais 239 milhões de francos suíços (261,6 milhões de euros).

Nicolás Maduro e a mulher foram capturados a 03 de janeiro deste ano durante uma ofensiva militar norte-americana à Venezuela e transportados para os Estados Unidos para serem julgados.

Ambos aguardam julgamento por acusações de tráfico de droga e conspiração para “narcoterrorismo” em Nova Iorque, onde o ex-presidente venezuelano se declarou “prisioneiro de guerra”.

A sua vice-presidente, Delcy Rodríguez, tomou as rédeas do poder, como Presidente interina, e procedeu a várias mudanças sob a pressão de Washington, adotando uma lei de amnistia para libertar os presos políticos e realizando uma reforma no setor petrolífero para o abrir a acionistas privados.

Ao congelar os bens venezuelanos, a Suíça permite que as autoridades judiciais dos países envolvidos apresentem um pedido de assistência jurídica mútua no âmbito das suas investigações criminais.

No entanto, continua a ser da responsabilidade das autoridades judiciais competentes do país em questão iniciar os processos criminais necessários e comprovar a origem ilícita das verbas.

A ordem de congelamento de bens patrimoniais é válida por um período de quatro anos. Poderá ser prolongada pelo Governo suíço, mas a duração máxima possível do congelamento é de dez anos.

Em anteriores ocasiões, após distúrbios violentos e generalizados e a queda de vários líderes, o Governo suíço levou a cabo, por exemplo, o congelamento preventivo de bens pertencentes ao antigo presidente tunisino Zine El Abidine Ben Ali e ao antigo chefe de Estado egípcio Hosni Mubarak.

Em março de 2025, a Suíça aumentou também o congelamento dos bens do ex-presidente sírio Bashar al-Assad e do seu círculo próximo.

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