Caracas, 26 abr (Lusa) – O Supremo Tribunal da Venezuela pediu na terça-feira a resolução de conflitos através do diálogo e condenou a violência registada nas manifestações antigovernamentais nas últimas semanas.
“O direito tem limites e o protesto é um direito relativo, não absoluto, que se anula a si mesmo quando desencadeia violência, pelo que as manifestações são um mecanismo de liberdade de expressão, cujo alcance se vê restringido quando outros direitos constitucionalmente previstos são ameaçados ou minam a sua proteção”, explicou em comunicado.
O documento, assinado pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), o magistrado Maikel Moreno, surge quando são cada vez mais frequentes manifestações convocadas por opositores do Governo do Presidente Nicolás Maduro.