Luanda, 19 mai 2026 (Lusa) — O lÃder da UNITA disse hoje que vai levar o pacto de estabilidade que hoje apresentou ao Presidente angolano à Assembleia Nacional, depois de João Lourenço ter rejeitado a iniciativa, lamentando a falta de consensos.
Adalberto Costa Júnior falava à imprensa após ser recebido hoje, no Palácio Presidencial, por João Lourenço, a quem apresentou o pacto de estabilidade do partido.
O lÃder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) desvalorizou a nota de imprensa que a Presidência divulgou logo após o encontro, em que o Governo angolano considerou não existir “qualquer razão objetiva, polÃtica ou institucional” em Angola que justifique a aprovação da iniciativa proposta pelo maior partido da oposição angolana.
Para o dirigente, a resposta visou endereçar o debate para a Assembleia Nacional, “que deve ser o espaço da concertação das iniciativas legislativas” e “um espaço de debate plural”.
Sobre a audiência, de iniciativa presidencial, considerou que foi positiva e lembrou que a Assembleia Nacional é orientada pelos partidos e é o Presidente da República, também presidente do Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA, no poder), que orienta a sua bancada parlamentar.
Salientou, no entanto, que há necessidade de um ambiente de diálogo no paÃs “sem medos” e uma abordagem “de normalidade” aos processos eleitorais.
No documento divulgado hoje, o executivo angolano destaca que os pactos polÃticos são normalmente celebrados em contextos de transição, rutura ou crise grave, “situação que não se regista em Angola”, salientando que a UNITA tem legitimidade para, por via do seu grupo parlamentar, submeter à Assembleia Nacional as iniciativas legislativas que considere necessárias e pertinentes.
A proposta do Pacto PolÃtico visa a estabilidade e reconciliação nacional, propondo, entre outras medidas, a aprovação de uma nova Constituição, de uma Lei de Amnistia Global e Perpétua para as pessoas que cometeram crimes económicos e financeiros, mediante o pagamento de multas proporcionais de 30% sobre o património obtido ilegalmente.
Adalberto Costa Júnior defendeu que esta proposta “tem sido aplaudida” e disse que “não é novo o posicionamento de quem está na governação”, aludindo à “excessiva sensibilidade” com que as questões de Estado são tratadas e à “enorme preocupação quando é necessário um reforço dos aspetos democráticos”.
“Nós temos uma experiência vasta de momentos da nossa vida polÃtica em que era possÃvel ter consenso na Assembleia Nacional e hoje vivemos uma realidade de retrocessos”, lamentou, apelando à criação de “algum consenso” e de “algum debate” no parlamento.
Adalberto Costa Júnior apelou a que haja um caminho de diálogo e melhoria do ambiente institucional, polÃtico, económico e social do paÃs, que classificou como não sendo bom, dizendo que o retrocesso é visÃvel em todas as circunstâncias.
A propósito da falta de pluralidade, invocou a questão da imprensa, assinalando o desaparecimento dos meios de comunicação privados, nomeadamente no que respeita à televisão. Criticou também o facto de as manifestações e o direito à crÃtica serem “criminalizados”, sendo associados a atos de terrorismo ou de instabilidade.
Questionado sobre se o ambiente afeta também o MPLA, que tem congresso marcado para dezembro para escolher novo lider, citou o “bom exemplo” do congresso da UNITA, defendendo que o Estado angolano pode fazer uma aproximação à UNITA com observadores independentes e garantia de pluralidade democrática.
Afirmando que o percurso “não é fácil”, disse que o seu partido está disponÃvel a ajudar o seu adversário polÃtico, “que começou agora a experimentar algo que para [a UNITA] já está na normalidade”, referindo-se à possibilidade de multicandidaturas ao congresso.
Sobre as iniciativas do seu parceiro na Frente Patriótica Unida, Bloco Democrático, que concorreu à s anteriores eleições de 2022 nas listas da UNITA, considerou que estão a procurar eventuais saÃdas para evitar a extinção, o que não tem como consequência nenhuma rutura.
“Antes pelo contrário, estamos muito próximos”, assegurou.
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