Luanda, 22 set 2026 (Lusa) — O grupo parlamentar da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA) instou hoje o executivo a dialogar e assumir compromissos com os sindicatos sobre as razões da greve nacional de professores em curso no paÃs.
O Sindicato Nacional dos Professores (Sinprof) iniciou, na segunda-feira, uma greve nacional que se prolonga até 15 de outubro, numa primeira fase, e que tem mais três perÃodos de paralisação programados para o ano letivo.
Em comunicado, o grupo parlamentar da UNITA solidariza-se com os professores e insta o Governo angolano “a encetar, com caráter de urgência, um diálogo franco, aberto e de boa-fé com o SINPROF”.
O maior partido da oposição em Angola reclama ainda que “os resultados das negociações sejam vertidos em compromisso escrito e efetivamente implementados”.
O grupo parlamentar manifesta “profunda preocupação” face à greve geral na abertura do ano letivo e lembra que “o direito à greve constitui um direito fundamental” e que “a Educação é definida como tarefa fundamental do Estado”.
“O grupo parlamentar constata que as reivindicações do SINPROF não são conjunturais, mas estruturais, arrastando-se há vários anos sem acolhimento efetivo”, refere.
O partido aponta a reivindicação da “inclusão dos 53.575 professores injustamente excluÃdos do Concurso de Ingresso Interno e de Acesso na fase de inscrições e seleção, apesar da carência efetiva de docentes no paÃs”.
Enumera ainda a atribuição do subsÃdio de 30% sobre o salário base para os professores em regime de monodocência, a correção da disparidade salarial e a resolução definitiva da questão dos manuais escolares e das condições de trabalho.
Para o grupo parlamentar da UNITA, “o facto de o Ministério da Educação e o SINPROF terem chegado à rutura demonstra que não se privilegiou o consenso, a concertação social prevista na Lei Geral do Trabalho”.
O grupo parlamentar repudia ainda “qualquer ameaça de cortes salariais, marcação de faltas e medidas de retaliação contra os grevistas”.
“Tais medidas, longe de resolver o diferendo, agravam a fome, a pobreza e a erosão do poder de compra da classe docente”, argumenta.
O Sindicato Nacional de Professores (Sinprof) de Angola acusou, na segunda-feira, o Ministério da Educação de tentar intimidar os professores em greve com uma circular a ordenar às escolas o registo das ausências.
Na circular, a ministra da Educação de Angola, Erika Aires, manda as direções das escolas públicas registar a ausência dos professores que adiram à greve.
A circular do Ministério da Educação refere um encontro realizado, a 09 de setembro, com o Sinprof, “num quadro de diálogo aberto e construtivo, com vista à obtenção de soluções concertadas para as situações prementes que afetam o setor”. Â
No encontro, acrescenta, ficou demonstrado que a maioria dos pontos constantes do caderno reivindicativo se encontra em cumprimento e que as matérias referentes à s promoções, o principal ponto de discórdia entre as partes, “dispõe já das correspondentes dotações financeiras”.
Na circular, lê-se que, “não obstante os avanços registados e os compromissos assumidos, verificou-se a adesão de professores à greve, facto que causa constrangimentos ao normal decurso do ano letivo, iniciado no dia 01 de setembro”.
A greve está subdividida em quatro fases, a primeira de 19 dias úteis, de 21 de setembro a 15 de outubro, a segunda de 15 dias, de 02 a 18 de dezembro, a terceira de 13 dias, de 10 a 26 de fevereiro de 2027, e a quarta de 25 dias, entre 17 de maio e 18 de junho de 2027.
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