Lisboa, 18 jun 2019 (Lusa) — O primeiro-ministro, António Costa, abre hoje o último debate quinzenal da legislatura com uma intervenção centrada nas polÃticas ambientais e de valorização do território.
Nesta área, o primeiro-ministro tem defendido que Portugal está “na primeira linha dos paÃses” que pretendem atingir a neutralidade carbónica em 2050.
Entre as medidas tomadas na presente legislatura, António Costa tem destacado a descida dos passes sociais nos sistemas de transportes urbanos e interurbanos em Portugal.
Ao nÃvel programático, o PS identificou a luta contra à s alterações climáticas como um dos “quatro eixos estratégicos” que constarão no seu programa eleitoral, a par com o desafio demográfico, a transição para a sociedade digital e o combate à s desigualdades.
A questão ambiental tem estado também na primeira linha das intervenções no plano externo, designadamente ao nÃvel da Agenda Estratégia para a União Europeia – documento que estará em debate no Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em Bruxelas.
Este último debate quinzenal no parlamento vai ocorrer num momento em que o Governo ainda tem pendentes sem acordo polÃtico alguns dos diplomas que considera estruturantes, o primeiro dos quais o da revisão do cadastro.
António Costa afirmou mesmo que a revisão do cadastro é essencial para a conclusão a reforma da floresta.
Pendentes no parlamento estão ainda propostas de lei do Governo para as revisões da Lei de Bases da Saúde, da Habitação e da legislação laboral.
Deste conjunto de diplomas, para já, apenas se antevê acordo polÃtico na Lei de Bases da Habitação, juntando o PS, os seus parceiros da esquerda parlamentar (Bloco de Esquerda, PCP e PEV) e, eventualmente, o PSD.
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