UE propõe tribunal especial para julgar “crimes horríveis” da Rússia

Bruxelas, 30 nov 2022 (Lusa) – A União Europeia vai colaborar com o Tribunal Penal Internacional (TPI) para estabelecer um tribunal capaz de julgar os “crimes horríveis” da Rússia na Ucrânia, assim como o uso de bens e capitais congelados na Rússia para a reconstrução do país. 

O anúncio foi feito hoje pela presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, numa mensagem difundida através da rede social Twitter, acompanhada de imagens vídeo da declaração.

“A Rússia deve pagar pelos crimes horríveis”, disse Von der Leyn. 

“Vamos trabalhar com o TPI para ajudarmos a estabelecer um tribunal especializado para julgar os crimes da Rússia”, acrescentou.

Ursula von der Leyen disse ainda que a União Europeia e os parceiros do bloco europeu vão “assegurar-se” de que a Rússia “pague a devastação causada, através do uso dos fundos congelados dos oligarcas, assim como através dos ativos do próprio Banco Central russo”. 

Os líderes europeus pediram em outubro à Comissão Europeia opções legais para bloquear e utilizar os ativos (de capital) russos congelados após a aprovação das sanções contra Moscovo. 

Prevê-se ainda hoje um anúncio da Comissão Europeia sobre os detalhes acerca das “possibilidades legais” para o confisco de bens estatais e privados russos a serem eventualmente usados na reconstrução da Ucrânia.

 

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