UE/Presidência: Chefes de diplomacia e ministros do Interior debatem hoje pacto migratório

Bruxelas, 15 mar 2021 (Lusa) – Os ministros dos Negócios Estrangeiros e dos Assuntos Internos na União Europeia debatem hoje a dimensão externa do novo Pacto para a Migração e Asilo, numa reunião em que a presidência portuguesa espera alcançar “um forte compromisso político”.

Este Conselho «Jumbo» – designação dada aos conselhos da UE que juntam ministros com diferentes pastas — decorrerá por videoconferência e será dirigido pelo Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, e pelo ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita.

Em declarações à Lusa, no domingo, o ministro da Administração Interna considerou que a realização deste Conselho, um formato pouco habitual, “é, já de si, um resultado positivo da presidência portuguesa” do Conselho da UE e manifestou-se “certo, até pela confirmação da presença da quase totalidade dos ministros dos Negócios Estrangeiros, [de] que haverá um forte compromisso político nesta forma diferente e ampla de olhar a questão das migrações”.

Com o princípio de que as migrações são “uma responsabilidade partilhada de todos os Estados-membros”, a presidência portuguesa tem promovido “um diálogo país a país sobre a forma de exercício desta solidariedade” — acolhimento de refugiados, apoio aos países de origem, participação nos sistemas de segurança, entre outras — para obter uma “aproximação de posições” numa questão que divide os 27, explicou.

Já na sexta-feira, após uma reunião dos ministros dos Assuntos Internos da UE, o ministro afirmou ter notado “progressos claros” nesta matéria, designadamente porque “todos os países agora concordam que deve haver uma partilha das medidas necessárias para controlos das fronteiras externas, ou seja, da responsabilidade, e também um princípio geral de que deve haver solidariedade, mesmo que exercida de uma forma flexível”.

No Conselho de hoje, segundo explicam na carta-convite Eduardo Cabrita e Josep Borrell, vão ser debatidas formas de “reforçar parcerias abrangentes, mutuamente benéficas e feitas à medida com países terceiros”, tendo em vista que “a migração, em todos os seus aspetos relevantes, se torne uma questão central e construtiva das relações bilaterais globais com países terceiros”.

Borrell e Cabrita dizem esperar ouvir dos Estados-membros ideias sobre como levar adiante estes objetivos, com base nas experiências de cada um.

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