Bruxelas, 20 jul 2022 (Lusa) — A União Europeia vai financiar com quase 1,2 mil milhões de euros os primeiros 61 projetos industriais colaborativos selecionados para beneficiar do novo Fundo Europeu de Defesa (FED), estando 20 entidades portuguesas envolvidas, anunciou hoje a Comissão Europeia.
O executivo comunitário aponta que, do montante global, 322 milhões de euros destinam-se a financiar 31 projetos de colaboração entre os Estados-membros no domÃnio da investigação, para enfrentar as ameaças emergentes e futuras à segurança, e 845 milhões de euros financiarão 30 projetos de grande escala para desenvolver sistemas e tecnologias para capacidades de defesa.
No total, estão envolvidas cerca de 700 entidades de 26 Estados-membros da UE e ainda Noruega nos projetos selecionados — mais de 40% das quais PME, que receberão perto de 20% do total do financiamento comunitário solicitado -, sendo que, em média, cada proposta selecionada envolve 18 entidades de oito diferentes paÃses.
A Comissão Europeia ainda não revelou informação especÃfica sobre cada um dos 61 projetos colaborativos selecionados, indicando apenas o número de entidades escolhidas por Estado-membro, e de Portugal foram escolhidas 20.
Os Estados-membros com mais entidades envolvidas são, de forma destacada, França (178), Itália (156), Espanha (147) e Alemanha (113).
De acordo com o executivo comunitário, o FED vai apoiar “projetos de capacidades de defesa de topo de gama, como a próxima geração de caças, tanques ou navios, bem como tecnologias de defesa crÃticas, como a computação em nuvem militar, a inteligência artificial, os semicondutores e as contramedidas espaciais e cibernéticas” e investir no potencial de pequenas e médias empresas (PME) e ‘start-ups’ promissoras.
A Comissão precisa que os seus serviços vão agora começar a preparar os acordos de subvenção com os consórcios candidatos selecionados, que deverão ser assinados antes do final do corrente ano.
No inÃcio de maio, fonte comunitária já indicara à Lusa que os primeiros projetos colaborativos de investigação e desenvolvimento no domÃnio da defesa a beneficiarem de financiamento do novo FED seriam conhecidos ainda antes das férias de verão, sendo esta uma questão importante para Portugal, que faz depender o grau do seu investimento em defesa da capacidade de mobilizar fundos europeus.
Em declarações por ocasião das celebrações do 25 de abril, o primeiro-ministro, António Costa, disse que Portugal poderá atingir “1,98% do PIB” (Produto Interno Bruto) em investimento na Defesa em 2024 mediante a mobilização de recursos europeus.
“Em função da capacidade que tivermos de mobilizar recursos europeus, comprometemo-nos a atingir 1,98% do PIB em 2024”, afirmou o chefe de Governo, acrescentando que, neste momento, e segundo o relatório da NATO, Portugal consagra 1,55% do PIB a despesas em defesa, tendo assumido um compromisso com a Aliança Atlântica de atingir, “com recursos próprios, 1,66% do PIB em despesa de Defesa Nacional até 2024”.
Num contexto de reforço da polÃtica europeia de defesa face à guerra lançada pela Rússia na Ucrânia no final de fevereiro, e em que é pedido aos Estados-membros da UE um maior investimento em defesa, o FED constitui, segundo a Comissão Europeia, “o instrumento emblemático da União para apoiar a cooperação no domÃnio da defesa na Europa e é um trampolim para a autonomia estratégica da UE”.
Originalmente proposto pelo anterior presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o FED foi formalmente lançado em junho de 2021, com um orçamento de 8 mil milhões para o perÃodo 2021-2027, sendo um terço deste montante (2,7 mil milhões de euros) destinado a financiar projetos de investigação, e os restantes dois terços (5,3 mil milhões) a financiar projetos colaborativos de desenvolvimento de capacidades, em complemento das contribuições nacionais.
O anúncio de hoje ocorre um dia depois de a Comissão Europeia ter proposto, por outro lado, o reforço da indústria europeia de defesa através de um novo instrumento para as aquisições conjuntas de armamento, disponibilizando 500 milhões de euros do orçamento da UE para o perÃodo entre 2022 e 2024.
O instrumento proposto, em resposta ao pedido do Conselho Europeu, “visa responder à s necessidades mais urgentes e crÃticas de produtos de defesa”, identificadas no quadro da agressão militar da Rússia contra a Ucrânia e apoio prestado pelos Estados-membros a Kiev, e, segundo Bruxelas, “incentivará os Estados-membros, num espÃrito de solidariedade, a adquirir em comum” e “facilitará o acesso de todos os Estados-membros aos produtos de defesa urgentemente necessários”.
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