Tegucigalpa, 08 dez (Lusa) — A Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (MOE UE), liderada pela eurodeputada Marisa Matias, afirmou, na quinta-feira, ter constatado uma postura “de abertura” do Supremo Tribunal Eleitoral das Honduras para examinar as impugnações dos resultados das eleições.
“A Missão constatou uma vontade de abertura por parte do Supremo Tribunal Eleitoral face a eventuais impugnações e incentiva-o desde já a seguir nessa linha”, indicou a MOE EU, numa declaração dada a conhecer pelo seu chefe adjunto, José Antonio de Gabriel, citada pela agência de notÃcias espanhola Efe.
Na véspera de expirar o prazo a apresentação de impugnações aos resultados das eleições gerais realizadas em 26 de novembro, a MOU EU considerou necessário lembrar os partidos e os candidatos “da importância de recorrerem aos canais legais para apresentar as suas queixas, por maiores que sejam, e de participarem ativamente em quantas verificações e comprovações que julgarem ser precisas”.
De Gabriel indicou que a chefe da missão da EU, a eurodeputada Marisa Matias, pediu, na passada segunda-feira, dia 04, ao Supremo Tribunal Eleitoral das Honduras “flexibilidade” nos prazos para a apresentação de impugnações dos resultados e a “máxima abertura e disponibilidade para atendê-las”.
Além disso, recomendou “transparência máxima para que nenhuma dúvida sobre o processo eleitoral fique por esclarecer, nenhuma discrepância por verificar, nenhuma janela por abrir e nenhum voto por recontar se assim o exigir qualquer partido polÃtico ou candidato”.
A chefe da diplomacia da União Europeia, Federica Mogherini, defendeu, na terça-feira, a possibilidade de uma recontagem dos votos dada a crise polÃtica instalada no paÃs na sequência das eleições gerais de 26 de novembro.
De Gabriel garantiu que a MOU EU vai continuar até ao final a acompanhar o processo eleitoral das Honduras.
Segundo os resultados oficiais, o Presidente cessante, Juan Orlando Hernández, conquistou a reeleição, com 42,98% dos votos, enquanto o seu adversário de esquerda, Salvador Nasralla, obteve 41,38%. No entanto, o Supremo Tribunal Eleitoral (TSE) recusou declarar um vencedor enquanto não expirar o prazo de recurso, que termina então hoje.
A oposição alega que houve fraude nas eleições presidenciais e pediu, na terça-feira, a verificação da totalidade das atas, sendo que o candidato da Aliança da Oposição contra a Ditadura já tinha anunciado anteriormente que não aceitaria os resultados.
Salvador Nasralla, que repetidamente expressou desconfiança em relação ao TSE, pediu a formação, por organizações internacionais, como a Organização dos Estados Americanos (OEA), de uma entidade independente para que haja uma recontagem “voto por voto, das atas e dos cadernos” eleitorais.
O TSE tem até ao próximo dia 26 para declarar oficialmente o Presidente eleito, assim como os novos deputados e autarcas.
As eleições nas Honduras foram acompanhadas por uma missão internacional de observadores, com a eurodeputada Marisa Matias, do Bloco de Esquerda (BE), a chefiar a missão de observação eleitoral da União Europeia (UE) e o eurodeputado José Inácio Faria, do Partido da Terra (MPT) a de observação do Parlamento Europeu (PE).
Com cerca de nove milhões de habitantes, as Honduras são um pequeno paÃs no centro do “triângulo da morte” da América Central, minado por gangues e apresentando uma das mais elevadas taxas de homicÃdio do mundo.
O Presidente cessante foi eleito em 2013, após eleições já então contestadas pela esquerda. Desta vez, conseguiu recandidatar-se, em violação de um dos princÃpios consagrados na Constituição do paÃs, porque obteve para tal a autorização do próprio Tribunal Constitucional.
DM (ANC/PCR) // MSF
Lusa/Fim