Bruxelas, 09 set 2022 (Lusa) — Os ministros da Energia da União Europeia realizam hoje um Conselho extraordinário em Bruxelas para discutirem possÃveis medidas de emergência a aplicar a nÃvel comunitário para mitigar os efeitos da escalada de preços no setor energético.
Esta reunião, na qual Portugal estará representado pelo ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, é aguardada com muita expectativa, incluindo por parte do Governo português, que assumiu estar à espera das decisões que resultarem do debate a 27 para definir o seu plano de apoio à s empresas, depois de já ter adotado, no inÃcio desta semana, um programa de emergência de ajuda à s famÃlias.
A atual presidência checa do Conselho da UE adiantou que “os ministros serão convidados a identificar as medidas preferidas que poderiam ser implementadas a nÃvel da UE num curto espaço de tempo para aliviar o peso dos elevados preços da energia sobre os cidadãos, serviços públicos, empresas e indústria”.
“A discussão será baseada numa nota da presidência que enumera diferentes opções de ações a curto prazo que poderiam trazer alÃvio à situação energética. O resultado da discussão alimentará a reflexão da Comissão sobre medidas de emergência imediatas que pretende propor em breve e sobre novas reformas da conceção do mercado energético da UE a longo prazo”, precisou o Conselho.
Na quarta-feira, a Comissão Europeia já colocou algumas ideias sobre a mesa, entre as quais a imposição de um teto máximo para os lucros das empresas produtoras de eletricidade com baixos custos e uma “contribuição solidária” das empresas de combustÃveis fósseis, assim como estabelecer um limite de preços para importações de gás por gasoduto da Rússia para a União Europeia para a compra de gás russo.
O documento de trabalho elaborado pelo executivo comunitário como contributo para este Conselho de Energia inclui ainda duas outras propostas: uma meta vinculativa para redução do consumo de eletricidade e a facilitação de apoio à liquidez por parte dos Estados-membros para as empresas de serviços energéticos que se confrontam com problemas devido a essa volatilidade do mercado.
O Conselho também tem elaborado propostas para o debate, entre as quais se incluem limites temporários ao preço do gás utilizado para a produção de eletricidade e ao preço do gás importado de jurisdições especÃficas, bem como uma dissociação temporária dos preços dos mercados de gás e eletricidade, um pouco à imagem do “mecanismo ibérico” implementado por Portugal e Espanha.
Com vista a aumentar a liquidez no mercado, o documento da presidência checa do Conselho admite um “apoio imediato à linha de crédito para os participantes no mercado que experimentam valores de cobertura adicionais muito elevados, incluindo a necessidade de uma solução especÃfica a nÃvel europeu, por exemplo através do BCE”.
Será assim com muitas opções sobre a mesa — e diferentes sensibilidades entre os 27 -, que os ministros responsáveis pela Energia iniciarão o debate na sexta-feira, sendo expectável que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, apresente propostas concretas por ocasião do seu discurso anual sobre o ‘Estado da União’, que proferirá na próxima semana em Estrasburgo.
Na quinta-feira, o ministro das Finanças admitiu que o Governo aguarda pelas decisões “importantes” que serão tomadas a nÃvel da UE para fazer face aos elevados preços da Energia para definir o plano de apoio à s empresas.
Fernando Medina, que participou num debate no Parlamento Europeu durante o qual apresentou o programa de emergência de apoio à s famÃlias para mitigar os efeitos da elevada inflação, confirmou que o programa de apoio à s empresas só será definido depois das discussões em curso na União Europeia, apontando em particular para o Conselho extraordinário de ministros da Energia de hoje.
Lembrando que o primeiro-ministro, António Costa, já anunciou que o Governo iria “aguardar o debate no Conselho de Energia” e as subsequentes propostas formais da Comissão Europeia para poder “melhor definir” o plano para as empresas, Fernando Medina observou que “tem havido discussões” e, na reunião de hoje, “vai haver uma audição muito alargada e muito profunda aos Estados-membros e só depois disso é que a Comissão vai apresentar as suas propostas”.
Na segunda-feira à noite, quando apresentou um conjunto de medidas destinadas a atenuar os efeitos da inflação, com foco nas famÃlias, no valor de 2,4 mil milhões de euros, Costa disse que o Conselho de Energia ajudará o Governo a perceber qual é o quadro que terá pela frente e, em função disso, ajustar as medidas à quilo que são as necessidades efetivas das empresas.
“As empresas, nós consideraremos devidamente, na altura própria, porque aquilo que mais impacta as empresas tem sido o aumento do custo de energia. Temos um conjunto de medidas que estão em vigor. Ainda hoje tivemos a negociação com a comissão europeia para haver uma melhor adaptação daquilo que são as medidas já autorizadas pela Comissão Europeia à realidade da economia portuguesa”, acrescentou na altura o primeiro-ministro.
A reunião de hoje tem inÃcio à s 10:00 locais, 09:00 de Lisboa.
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