Paris, 26 mar 2024 (Lusa) — A Comissão Europeia pediu hoje à s principais redes sociais e motores de busca que identifiquem claramente publicidade polÃtica e conteúdos gerados por inteligência artificial (IA), para combater a desinformação antes das eleições europeias de junho.
“Nos termos do Regulamento dos Serviços Digitais (RSD), os serviços designados com mais de 45 milhões de utilizadores ativos na União Europeia têm a obrigação de atenuar os riscos relacionados com os processos eleitorais, salvaguardando simultaneamente os direitos fundamentais, incluindo o direito à liberdade de expressão”, refere a Comissão Europeia em comunicado.Â
A Comissão Europeia pretende reduzir os riscos de difusão de informações falsas, como as ‘deepfakes’ – sons, fotografias e vÃdeos manipulados, – em que as plataformas devem “avaliar e atenuar os riscos especÃficos associados à IA”, por exemplo, ao “rotular claramente os conteúdos gerados por inteligência artificial”.
A cerca de dois meses das eleições europeias (junho), Bruxelas pede à s grandes plataformas que “reforcem os seus procedimentos internos, nomeadamente através da criação de equipas dotadas de recursos adequados”, para garantir o cumprimento do RSD.
Em vigor desde fevereiro, o RSD impõe obrigações especÃficas a 22 plataformas de grande dimensão, incluindo as redes sociais X, TikTok, Facebook, Instagram, Snapchat, a plataforma de vÃdeo YouTube, os motores de busca Google e Bing e a enciclopédia em linha Wikipedia.
Bruxelas apelou ainda à criação de “mecanismos de resposta a incidentes” para reduzir qualquer impacto nos resultados eleitorais e, no final de abril, tenciona organizar um “teste de resistência” com as partes interessadas, para utilizar os instrumentos e os mecanismos de cooperação que foram criados.
No caso de incumprimento, as empresas terão pesadas sanções, que podem atingir 6% do volume de negócios anual ou a proibição de operar na Europa, no caso de não conseguirem provar que aplicaram medidas “igualmente eficazes”.
Em dezembro, a rede social X foi alvo de um inquérito formal por alegadas violações das regras europeias em matéria de moderação de conteúdos e de transparência.
A Comissão Europeia exigiu, em 14 de março, explicações a oito grandes empresas tecnológicas, incluindo TikTok, Facebook, Google, YouTube, X, Instagram, Snapchat e o motor de busca Bing, sobre a forma como gerem os riscos associados à difusão de conteúdos manipulados.
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