Bruxelas, 10jul 2023 (Lusa) — O Conselho da União Europeia (UE) adotou hoje formalmente um regulamento para reforçar as regras de sustentabilidade das baterias e respetivos resÃduos, nomeadamente para o lÃtio, propondo ainda metas para a valorização deste metal.
Segundo um comunicado, o regulamento, que regula a vida das baterias, da produção até à reutilização e reciclagem, fixa uma meta para a valorização do lÃtio a partir de resÃduos de baterias em 50% até 2027 e 80% até ao final de 2031, mas que pode ser alterada em função da evolução do mercado e da tecnologia e da disponibilidade do metal alcalino.
Estão ainda estipulados nÃveis mÃnimos obrigatórios de conteúdo reciclado para as baterias industriais e as baterias de arranque, iluminação e ignição (SLI) e ainda baterias de veÃculos elétricos, fixados em 16% para o cobalto, 85% para o chumbo, 6% para o lÃtio e 6% para o nÃquel. As baterias terão de vir acompanhadas de documentação sobre o conteúdo reciclado.
O regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho, cujo processo de adoção fica hoje concluÃdo, aplicar-se-á a todas as baterias, incluindo todos os resÃduos de baterias portáteis, baterias de veÃculos elétricos, baterias industriais, baterias de arranque, iluminação e ignição (SLI) (utilizadas principalmente para veÃculos e máquinas) e baterias de meios de transporte ligeiros (por exemplo, bicicletas, motoretas e trotinetas elétricas).
A promoção da economia circular, regulando as baterias ao longo do seu ciclo de vida, é um dos objetivos legislativos, sendo que o texto estabelece requisitos de fim de vida, incluindo metas e obrigações de recolha, metas para a recuperação de materiais e a responsabilidade alargada do produtor.
Segundo dados de Bruxelas, prevê-se que a procura de baterias aumente mais de dez vezes até 2030.
Portugal é, segundo o serviço geológico norte-americano, o 6.º maior paÃs mundial e o primeiro da Europa em reservas de lÃtio, usado para fins industriais, para baterias de lÃtio e ião-lÃtio e em medicamentos.
O processo de extração tem impacto no ambiente, incluindo na vida animal, recursos hÃdricos, qualidade do ar e flora.
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