Bruxelas, 28 abr 2023 (Lusa) – A Comissão Europeia anunciou hoje um acordo com cinco estados-membros, incluindo a Polónia e a Hungria, para garantir o trânsito de cereais ucranianos, após proibições de importação impostas por vários destes paÃses e consideradas inaceitáveis por Bruxelas.
A União Europeia (UE) suspendeu em maio de 2022, por um ano, os direitos aduaneiros sobre todos os produtos importados da Ucrânia e organizou-se para permitir a exportação dos seus ‘stocks’ de cereais após o encerramento das rotas pelo Mar Negro, na sequência da invasão do paÃs pela Rússia em fevereiro 2022.
Os estados vizinhos da UE registaram um aumento substancial nas chegadas de milho, trigo ou girassol da Ucrânia, fazendo com que os silos ficassem saturados e os preços locais caÃssem.
Polónia, Hungria, Eslováquia e Bulgária proibiram cereais e outros produtos agrÃcolas importados da Ucrânia em meados de abril, dizendo que queriam proteger os seus agricultores, abrindo um confronto com a Comissão Europeia, responsável pela polÃtica comercial da UE.
A Comissão concluiu hoje um “acordo de princÃpio” com esses quatro paÃses, bem como com a Roménia, a fim de “abordar tanto as preocupações da Ucrânia quanto as dos paÃses vizinhos da UE”, anunciou o comissário de Comércio, Valdis Dombrovskis.
O acordo prevê o fim das medidas de proibição unilateral tomadas por esses paÃses, em troca de “medidas excecionais de salvaguarda” relativas a quatro produtos ucranianos considerados “os mais sensÃveis”: trigo, milho, colza e sementes de girassol.
As avaliações serão realizadas em relação a outros produtos ucranianos, como soja e azeite.
A Comissão tinha também prometido em 19 de abril uma ajuda adicional de 100 milhões de euros aos agricultores afetados nestes cinco paÃses, depois de um envelope inicial de 56,3 milhões de euros concedido no final de março, fundos retirados da PolÃtica AgrÃcola Comum.
O acordo garante a possibilidade de transitar cereais e produtos agrÃcolas ucranianos através dos cinco estados para terceiros paÃses — um ponto crucial para Kiev, que ansiava pela continuação da exportação da sua produção, mesmo após o acordo do escoamento de cereais pelo Mar Negro, em agosto, alcançado pela Rússia, Ucrânia, Turquia e Nações Unidas.
“Este acordo preserva tanto a capacidade de exportação da Ucrânia para que continue a alimentar o mundo, como a subsistência dos nossos agricultores”, saudou no Twitter a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.
O trânsito de cereais e outros produtos agrÃcolas através da Polónia para outros paÃses, suspenso por Varsóvia durante quase uma semana, já tinha sido oficialmente retomado em 21 de fevereiro, mas mantendo a proibição estrita da sua comercialização no mercado polaco.
Na sexta-feira anterior, os governos dos 27 concordaram em renovar por um ano a suspensão dos direitos aduaneiros sobre todos os produtos ucranianos importados pela UE.
HB // PDF
Lusa/Fim