Lisboa, 06 abr 2022 (Lusa) — O PAN afirmou que o seu pedido para que se realize uma sessão solene com o Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, por videoconferência, foi aprovado por unanimidade em conferência de lÃderes parlamentares.
Esta informação foi transmitida pelo PAN em comunicado, quando ainda está a decorrer a reunião da conferência de lÃderes parlamentares.
“O PAN viu hoje ser aprovado por unanimidade, em conferência de lÃderes, o seu requerimento dirigido ao presidente da Assembleia da República [Augusto Santos Silva] com vista à organização de uma sessão solene de boas-vindas ao Presidente da Ucrânia, com a participação à distância” de Volodymyr Zelensky “em reunião plenária”.
Em 16 de março, no final da anterior legislatura, o PAN propôs ao então presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, através de ofÃcio, a organização de “uma sessão solene de boas-vindas”, na Comissão Permanente do parlamento ao Presidente da Ucrânia, com a participação à distância de Volodymyr Zelensky.
No documento, o PAN invocou participações do chefe de Estado ucraniano via de videoconferência, apontando como exemplos as sessões realizadas no Parlamento Europeu, nos parlamentos da Alemanha e Itália, na Câmara dos Comuns do Reino Unido, no Congresso dos Estados Unidos da América e na Câmara dos Comuns do Canadá.
No mesmo ofÃcio, a lÃder do PAN, Inês de Sousa Real, sustentou que uma sessão solene similar à s ocorridas noutros paÃses poderá ser convocada pelo senhor presidente da Assembleia da República “ao abrigo do número dois, do artigo 76.º do Regimento da Assembleia da República, que é de resto a quem cabe a iniciativa exclusiva para a convocação de tal sessão — sem prejuÃzo da consulta à conferência de lÃderes sobre modelo, a organização protocolar e os termos do uso da palavra”.
Este artigo relativo à s sessões solenes refere, no número dois, que podem “realizar-se sessões solenes evocativas de outros eventos ou da memória de personalidades, por iniciativa do presidente da Assembleia da República, bem como sessões solenes de boas-vindas a chefes de Estado estrangeiros ou a lÃderes de organizações internacionais de que Portugal faça parte, com faculdade de uso da palavra por estes convidados”.
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