Bruxelas, 27 fev 2022 (Lusa) — Os Estados-membros da UE expressaram hoje o seu apoio à ativação da diretiva que permite conceder proteção temporária no bloco europeu aos refugiados ucranianos que fogem da invasão russa, tendo Portugal saudado a “sintonia” numa “questão de humanismo”.
No final de um Conselho extraordinário de ministros dos Assuntos Internos, a presidência francesa do Conselho da UE anunciou que “uma grande maioria” dos Estados-membros manifestou apoio à ativação da diretiva (lei comunitária) de proteção temporária.
A comissária europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, garantiu que a proposta legislativa para a sua ativação estará pronta a tempo de ser discutida na nova reunião de ministros do Interior que terá lugar na próxima quinta-feira, em Bruxelas.
Em declarações aos jornalistas, a secretária de Estado da Administração Interna, PatrÃcia Gaspar, que representou Portugal neste encontro, destacou “como grande linha de força a união e solidariedade revelada por todos os paÃses perante esta situação sem precedentes” que se vive na Europa face à a agressão militar da Rússia à Ucrânia e saudou em particular o grande apoio à diretiva, que data de 2001 e cujo “objetivo é garantir proteção temporária em caso de um afluxo massivo de pessoas deslocadas de um paÃs terceiro”.
“Em Portugal, nós transpusemos essa diretiva para uma lei nacional, para o ordenamento jurÃdico interno, logo em 2003, e é com base já nessa diretiva que as nossas autoridades estavam já a trabalhar no decurso desta semana. A proposta final é que vá ser ativada e isto facilita bastante a vida a todos os paÃses”, disse.
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