Haia, Holanda, 04 jun 2019 (Lusa) — A Ucrânia pediu hoje ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) que aceite a jurisdição de uma denuncia apresentada contra a Rússia pelo suposto apoio à s milÃcias separatistas que operam em Donbass e pela discriminação dos tártaros na Crimeia.
A vice-ministra dos Negócios Estrangeiros da Ucrânia, Olena Zerkal, disse aos juÃzes que a Rússia evita prestar contas “pelas suas muitas violações do direito internacional”.
A denuncia apresentada por Kiev perante o tribunal da ONU é dividida em duas.
Na primeira parte acusa Moscovo de fornecer apoio material à s milÃcias separatistas que operam no leste da Ucrânia, o que seria uma violação da Convenção para a Supressão do Financiamento do Terrorismo, assinada em 1999.
O advogado Marney Cheek, da Ucrânia, apresentou alguns documentos mostrando que vários modelos de bombas utilizadas por estes grupos são de fabrico russo e nunca estiveram nos registos do exército ucraniano.
Essas armas foram usadas “para cometer atos de terrorismo em território ucraniano”, disse Cheek.
A segunda parte da denúncia tem a ver com a suposta discriminação sofrida pelas minorias étnicas na penÃnsula da Crimeia, sob administração russa desde 2014.
Segundo Zerkal, Moscovo realizou uma campanha de “punição coletiva contra grupos étnicos inteiros”, em referência à s comunidades ucranianas presentes na penÃnsula e aos tártaros.
A vice-ministra disse que os membros destes grupos são “detidos ilegalmente e desaparecem” e os seus meios de comunicação “são intimidados”, o que seria uma violação da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, assinada em 1965.
A Rússia, por sua vez, negou na segunda-feira todas as acusações lançadas pela Ucrânia e pediu ao tribunal que rejeite o caso, porque, segundo os seus advogados, Kiev não mostrou provas suficientes.
As audiências orais do julgamento continuarão até sexta-feira e os juÃzes irão retirar-se posteriormente para deliberar.
Estima-se que nos próximos meses irão anunciar se o tribunal se declara competente para julgar o caso.
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