Kiev, 23 fev 2022 (Lusa) — O parlamento da Ucrânia aprovou hoje a instauração do estado de emergência no paÃs, proposto pelo Presidente Volodymyr Zelensky perante o agravamento da situação no leste do paÃs e da ameaça militar da Rússia.
Esta medida extraordinária, que entra em vigor na quinta-feira durante 30 dias, é aplicada em todo o paÃs, exceto nas regiões de Donetsk e Lugansk, que estão sob uma administração polÃtico-militar desde 2014.
A proposta do chefe de Estado ucraniano foi aprovada por larga maioria, com os votos de 335 dos 339 deputados, quando o mÃnimo exigido para a aprovação era o voto favorável de 226 parlamentares.
O Conselho de Segurança da Ucrânia já tinha pedido hoje a instauração de um estado de emergência no paÃs face aos receios crescentes de uma iminente invasão russa.
Vladimir Putin assinou, na segunda-feira à noite, um decreto que reconhece as autoproclamadas repúblicas de Lugansk e de Donetsk, no Donbass (leste da Ucrânia), e outro prevendo a mobilização do exército russo para “manutenção da paz” nestes territórios separatistas pró-russos.
A decisão de Putin foi condenada pela generalidade dos paÃses ocidentais, que temiam há meses que a Rússia invadisse novamente a Ucrânia, depois de ter anexado a penÃnsula ucraniana da Crimeia em 2014.
O estado de emergência instaurado agora na Ucrânia permite que as autoridades imponham restrições à circulação, impeçam comÃcios e proÃbam atividades polÃticas e partidárias no “interesse da segurança nacional e da ordem pública”.
As autoridades ucranianas têm manifestado repetidamente a preocupação de que a Rússia possa tentar desestabilizar o paÃs através de apoiantes de Moscovo na Ucrânia, incluindo um partido polÃtico pró-Rússia representado no parlamento.
O documento também proÃbe a divulgação de “material informativo que possa desestabilizar a situação no paÃs”.
Este estado inclui ainda a possibilidade de evacuação de locais perigosos, o controlo da documentação dos cidadãos e a regulamentação das emissoras civis de rádio e televisão.
Em caso de necessidade, o estado de emergência permite restringir a liberdade de circulação, o registo dos meios de transporte e dos pertences dos cidadãos e a aplicação de um recolher obrigatório, decisão que é delegada às autoridades regionais.
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