Lisboa, 16 mar 2022 (Lusa) — O Presidente da República considerou hoje que “o Governo está a fazer aquilo que tem que fazer” para mitigar os impactos económicos da guerra na Ucrânia, afirmando que são necessárias “soluções novas” para “problemas novos”.
“É uma corrida contra o tempo: o Governo está a fazer aquilo que tem que fazer que é, perante problemas novos, encontrar soluções novas”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa.
O Presidente da República falava aos jornalistas durante uma visita à Bolsa de Turismo de Lisboa, que decorre entre hoje e dia 20 de março na Feira Internacional de Lisboa (FIL), em que foi acompanhado pelo ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira.
Confrontado com o facto de Siza Vieira ter afastado, na segunda-feira, a possibilidade de o ‘lay-off’ simplificado vir a integrar o leque de apoio à s empresas, acentuando que na atual conjuntura estes devem ser direcionados para as empresas continuarem a laborar, Marcelo Rebelo de Sousa concordou que a “solução agora não é propriamente o ‘lay-off’, pode ser outra solução que vá diretamente à s empresas e as ajude a reagir imediatamente à situação criada pela guerra”.
“Eu acho que o Ministério da Economia — está aà o senhor ministro — tem tido um trabalho muito importante na preparação de medidas. Uma parte depende da Europa, outra parte depende de nós, e mesmo o que depende da Europa depois é executado por Portugal, por cada paÃs”, relembrou.
O Presidente da República abordou ainda as declarações do primeiro-ministro no Parlamento Europeu — onde reiterou que tinha proposto à Comissão uma redução do IVA sobre a energia –, afirmando que o primeiro-ministro “fez o que devia ter feito, apoiado por vários paÃses: Espanha, Itália e Grécia”.
“Eu já tinha dito há dias — e o senhor primeiro-ministro também — que era muito importante uma ação concertada de vários paÃses europeus, nomeadamente os paÃses do sul da Europa, o pedir à União Europeia uma permissão excecional relativamente ao IVA neste perÃodo, que também é excecional”, afirmou.
Marcelo Rebelo de Sousa referiu que espera que a “União Europeia permita aquilo que pode aliviar bastante o que é, neste momento, um custo adicional na vida das pessoas”.
O primeiro-ministro, António Costa, disse hoje esperar aval da Comissão Europeia à proposta portuguesa de alÃvio temporário no Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA) da energia, como aconteceu há dois anos com a eletricidade em função do consumo.
“Há dois anos, nós já obtivemos uma autorização da Comissão para reduzir a taxa de IVA sobre a eletricidade em função dos nÃveis de consumo, de forma que fosse não só financeiramente sustentável, mas que fosse uma medida amiga do ambiente, que não incentivasse o sobre consumo de energia, mas que permitisse que a redução do IVA fosse tanto maior quanto menor fosse o consumo de energia, de forma a termos polÃtica coerente com o Pacto Ecológico Europeu”, disse António Costa.
Falando em conferência de imprensa após ter sido recebido pela presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, em Bruxelas, o chefe de Governo apontou que “as regras são claras e a alteração das taxas de IVA requer a autorização da Comissão”.
“E já o solicitámos”, adiantou, especificando que o que Portugal pediu “à Comissão que, mais do que cada Estado-membro ter de estar a pedir, que a Comissão liberalize por um perÃodo temporário que isso aconteça”.
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