Seul, 01 abr 2025 (Lusa) — O Tribunal Constitucional da Coreia do Sul anunciou hoje que irá emitir na sexta-feira a decisão sobre a destituição do presidente sul-coreano Yoon Suk-yeol, devido à declaração da lei marcial em dezembro.
A decisão será anunciada às 11:00 locais (03:00 em Lisboa), na sede do tribunal em Seul.
O evento será transmitido em direto pela televisão, com a presença do público, num dia que poderá marcar um novo ponto de viragem na turbulenta história polÃtica recente do paÃs.
A polarização em torno do caso tem sido intensa. Milhares de pessoas participaram em manifestações a favor e contra o presidente suspenso desde a sua destituição.
A polÃcia vai ativar o nÃvel máximo de emergência e mobilizar todos os operacionais no dia da decisão do Tribunal Constitucional, anunciaram as autoridades.
Há preocupações sobre uma possÃvel repetição do incidente semelhante ao de 19 de janeiro, quando os apoiantes de Yoon invadiram o Tribunal Distrital Ocidental de Seul para protestar contra a decisão de prolongar a detenção do polÃtico.
São possÃveis dois cenários: ou os juÃzes decidem ratificar a moção e retirar permanentemente o tÃtulo ao presidente — o que exige seis votos dos oito juÃzes — ou restaurá-lo no poder.
Se o Tribunal Constitucional confirmar a destituição de Yoon, a Coreia do Sul terá de convocar eleições presidenciais antecipadas no prazo de 60 dias.
Uma eleição em que o claro favorito seria o lÃder da oposição, Lee Jae-myung, absolvido na quarta-feira passada, em recurso, num caso que poderia ter custado a sua elegibilidade polÃtica.
Em 24 de março, o Tribunal Constitucional rejeitou um pedido de destituição do primeiro-ministro, Han Duck-soo, tornando-o novamente presidente interino até que seja conhecida a sentença de Yoon.
“O processo de destituição de Han foi rejeitado por cinco votos contra um pelos oito juÃzes do tribunal”, noticiou a agência de notÃcias sul-coreana Yonhap.
Han tinha sido suspenso pelos deputados em dezembro, após um curto perÃodo de transição inicial.
A decisão sobre Han é a primeira vez em que o tribunal se pronuncia sobre um caso relacionado com o decreto de lei marcial de curta duração de Yoon.
A Assembleia Nacional aprovou a demissão de Yoon a 14 de dezembro, 11 dias após a declaração de lei marcial, em resposta, segundo o presidente, a uma alegada ameaça interna ligada à oposição.
A medida, amplamente rejeitada até por membros do partido que apoiava Yoon, levou a uma invasão sem precedentes do parlamento pelo exército.
Desde então, Yoon mantém-se suspenso do cargo, embora se mantenha formalmente como presidente.
Yoon foi detido em janeiro no âmbito de uma investigação criminal separada, sob acusações de insurreição — o único crime pelo qual um presidente sul-coreano não tem imunidade — mas foi libertado em março, depois da justiça ter decidido que a detenção excedeu o perÃodo legalmente permitido.
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