Lisboa, 24 jul 2025 (Lusa) — O Tribunal Arbitral do Conselho Económico e Social decretou serviços mÃnimos para as greves de trabalhadores da SPdH/Menzies, prestadora de serviços de assistência em escala nos aeroportos portugueses, que começam na sexta-feira.
Os trabalhadores da antiga Groundforce vão estar em greve no último fim de semana de julho e nos quatro últimos de agosto, convocadas pelo Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins (SIMA) e pelo Sindicato dos Transportes (ST).
O primeiro perÃodo de greve está compreendido entre as 00:00 horas de sexta-feira e as 24 horas de segunda-feira.
A estrutura é replicada pelos quatro perÃodos de fim de semana de agosto, com o segundo perÃodo de greve a ocorrer entre as 00:00 de 08 de agosto e as 24:00 de dia 11 de agosto.
Nesse mês, estão ainda previstas greves, nos mesmos moldes, para a totalidade dos dias entre 15 e 18 de agosto, 22 e 25 de agosto e 29 de agosto e 01 de setembro.
Na origem da greve estão reivindicações como o fim de vencimentos base abaixo do salário mÃnimo nacional, melhores salários, o cumprimento do pagamento das horas noturnas ou a manutenção do acesso ao parque de estacionamento nos mesmos termos e condições “que sempre lhes foram aplicados”, apontam os sindicatos.
O Tribunal Arbitral decidiu definir os serviços mÃnimos de assistência em escala a “todos os voos impostos por situações crÃticas relativas à segurança de pessoa e bens, incluindo voos-ambulância, movimentos de emergência entendidas como situações declaradas de voo, designadamente por razões de ordem técnica ou meteorológica e outras que, pela sua natureza, torne absolutamente inadiável a assistência ao voo”.
Estão ainda incluÃdos nos serviços mÃnimos todos os voos militares, todos os voos de Estado, nacional ou estrangeiro, todos os voos que no momento do inÃcio da greve já se encontravam em curso e cujo destino sejam aeroportos nacionais assistidos pela SPdH, e todos os voos da TAP de regresso a Lisboa que se encontrem em ‘night-stop’ em escala europeia.
Devem ainda ser garantidos uma ligação entre Lisboa e Ponta Delgada (Açores), Lisboa e Terceira (Açores) e Lisboa e Funchal (Madeira), bem como entre o Porto e a Madeira e o Porto e Ponta Delgada.
MPE (JO) // CSJ
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