Berlim, 27 fev (Lusa) — Um tribunal alemão considerou hoje ser legal que uma cidade proÃba a circulação de veÃculos com motores movidos a gasóleo (diesel) especialmente poluentes para combater a poluição atmosférica, sem necessidade de uma lei nacional.
A sentença do Tribunal Superior Administrativo de Leipzig sobre o recurso de dois estados era esperada na Alemanha com grande expectativa devido à norma europeia de aplicar a proibição de circulação de alguns carros a diesel em cidades que ultrapassem limites máximos de dióxido de nitrogénio (NO2).
No caso foi analisado se cidades como Estugarda e Dusseldorf tinham base legal para proibir a circulação em determinadas zonas urbanas nos seus planos de luta contra a poluição, o que foi questionado por governos regionais.
Perante solicitações da organização ecologista Deutsche Umwelthilfe (DUH), tribunais das duas cidades instaram os respetivos governos regionais a alterar os seus planos de combate à poluição para que não fossem ultrapassados os nÃveis máximos de NO2.
Os tribunais tinham ainda considerado que a exclusão de determinados veÃculos a diesel poderia ser una medida válida, o que motivou um recurso por parte dos governos de Baden Württemberg e Renânia do Norte -Vestefália.
O Tribunal Superior sentenciou hoje que a medida é legal e que não precisa de regulação a nÃvel federal para ser aplicada pelas cidades de um dos paÃses mais poderosos a nÃvel de fabrico automóvel.
A decisão judicial prevê perÃodos de transição para a introdução de proibições dos veÃculos, com a agência de notÃcias alemã DPA a informar que qualquer proibição em Estugarda, o ‘lar’ do fabricante Daimler (da Mercedes), não entrará em vigor até, pelo menos, setembro.
O texto refere ainda que os condutores não serão compensados pelas proibições de usarem os seus automóveis.
Este segmento de veÃculos já tinha sofrido um duro golpe com o denominado ‘dieselgate’ quando foi divulgado, há três anos, que o grupo Volkswagen usava um ‘software’ para manipular os testes de emissões poluentes nos Estados Unidos.
PL // CSJ
Lusa/fim