Luanda, 12 jun 2023 (Lusa) — Pelo menos treze provÃncias angolanas já confirmaram a sua adesão à manifestação “pacÃfica” nacional convocada para 17 de junho contra o fim da venda ambulante, lei das ONG e aumento do combustÃvel no paÃs, anunciou hoje a organização.
Luanda, Moxico, Benguela, Cuando-Cubango, Huambo, Cunene, HuÃla, Lunda Sul, Lunda Norte, Zaire, Bengo, Malanje e Namibe são as treze provÃncias que se juntaram à manifestação do dia 17, disse hoje o ativista Dito Dali, sem mencionar as restantes cinco.
Falando esta segunda-feira, em conferência de imprensa de apresentação da manifestação, Dito Dali, coordenador da Associação Laulenu, referiu que a manifestação, convocada para o próximo sábado, “é pacÃfica e visa exigir direitos”.
“Não concordamos com a aprovação da proposta de Lei sobre as Organizações Não-Governamentais, essa lei além de ser antidemocrática, visa também controlar e manietar o funcionamento e organização das ONG”, referiu ao ativista.
O “regime quer criar agendas para as ONG o que não concordamos e vamos lutar até ao fim”, assegurou, dando conta que as restantes provÃncias já remeteram as suas comunicações aos governos provÃncias e o governo de Luanda será remetida hoje.
A subida do preço do combustÃvel, a fim da venda ambulante e a proposta de Lei sobre as Organizações Não-Governamentais, aprovada na generalidade pelo parlamento angolano em maio passado, constituem as motivações da manifestação nacional.
O Governo angolano decidiu, desde o dia 02 de junho, retirar parcialmente os subsÃdios à gasolina, cujo litro custa agora 300 kwanzas (0,48 euros) contra os anteriores 160 kwanzas (0,25 euros), situação que tem originado vários protestos em Angola, inclusive com relatos de mortes.
Nesta conferência de imprensa, que decorreu em Luanda, ativistas e membros da sociedade civil apresentaram um manifesto, onde fazem apelos à “solidariedade social a nÃvel nacional”.
“Dia 17 de junho, sábado, todos, onde estivermos, com os meios que tivermos, vamos lutar pelo nosso direito à uma sociedade livre, inclusiva, justa e solidária”, refere-se no documento apresentado pelo ativista José Gomes Hata.
Lamentam ainda o que consideram de injustiça praticada contra as “zungueiras” (vendedoras ambulantes), taxistas, professores, médicos, profissionais de comunicação social e outros trabalhadores cujos direitos são “sistematicamente violados”.
“Não produzindo cidadania, nem permitindo o seu desenvolvimento pleno, o Estado angolano não está, na realidade, a cumprir as promessas de construir uma sociedade independente, inclusiva, justa e com um futuro que não seja o da reprodução do subdesenvolvimento”, salienta o manifesto.
Questionados se não temiam pela repressão policial, os organizadores recordaram que a direito à manifestação não carece de autorização, mas sim comunicação à s autoridades, e esperam que os efetivos tenham uma postura “republicana”.
Aléxia Gamito, representante da Associação CÃvica Mudei e uma das subscritoras do manifesto, espera que a polÃcia “cumpra o seu papel” na proteção dos manifestantes.
“Porque não vamos à rua destruir o património do Estado ou o que seja, vamos apenas exigir direitos”, observou.
O manifesto sobre a manifestação nacional de 17 de junho é subscrito por 16 organizações cÃvicas espalhadas pelo paÃs e por 46 ativistas e membros da sociedade civil.
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