Lisboa, 29 jul 2020 (Lusa) — As três linhas de apoio social extraordinário a trabalhadores das artes, a entidades artÃsticas e à adaptação de espaços culturais, por causa da covid-19, abrem na segunda-feira, foi hoje anunciado.
O calendário e modo de acesso a estas três linhas de apoio, previstas no Orçamento Suplementar, foram apresentadas hoje pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, aos representantes do setor.
Aos jornalistas, Graça Fonseca explicou que, a 03 de agosto, abrirão a “linha de apoio social” – de 30 milhões de euros e até um teto máximo de 34,3 milhões de euros — para apoiar artistas, técnicos e outros trabalhadores; a “linha de apoio a entidades artÃsticas”, com três milhões de euros; e a “linha de apoio à adaptação dos espaços” à s medidas para conter a covid-19, de 750 mil euros.
Segundo a ministra, o acesso a estes apoios será feito através de uma plataforma gerida pela tutela da Cultura, em articulação com a Segurança Social e com a Autoridade Tributária, e o processamento será automático mediante o preenchimento de formulários.
No caso da “linha de apoio social”, estava previsto inicialmente abranger um universo de 18 mil beneficiários das artes e da cultura, mas Graça Fonseca admitiu hoje que poderá ser alargado a mais artistas e técnicos, sem especificar quantos.
Nesta linha de apoio social está prevista a atribuição de 1.316,43 euros a cada requerente que preencha os requisitos, pagos em duas prestações em agosto e em setembro. A proposta inicial do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) referia o pagamento das prestações em julho e em setembro.
Na “linha de apoio a entidades artÃsticas” (três milhões de euros), poderão receber dinheiro as entidades consideradas elegÃveis e não apoiadas nos programas de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes.
“As entidades com contratos de apoio sustentado podem receber um apoio ao prejuÃzo, comprovadamente verificado, até ao limite de 7.500 euros”, referiu a ministra.
Quanto à “linha de apoio à adaptação dos espaços” culturais, cada requerente só poderá receber um máximo de dois mil euros.
A ministra da Cultura voltou a recordar que, no total, estão disponÃveis 70 milhões de euros de apoio extraordinário à Cultura, em contexto de pandemia da covid-19, tendo em conta ainda os 30 milhões de euros para financiamento à programação cultural em rede, em parceria com as autarquias, e o reforço de orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) com 8,5 milhões de euros, retirados do saldo de gerência, e cujas regras de acesso serão divulgadas a 07 de agosto.
Questionada pela Lusa, Graça Fonseca não se comprometeu a manter este apoio extraordinário ao setor durante o inverno, tendo em conta uma possÃvel nova paralisação da atividade cultural, por causa da pandemia da covid-19.
“O que virá no inverno não sabemos, não posso antecipar cenários”, disse Graça Fonseca, recusando-se ainda a responder aos jornalistas sobre se tem condições polÃticas para continuar à frente do Ministério da Cultura.
Confrontada com a informação, noticiada na segunda-feira, de que o grupo informal União Audiovisual está a apoiar semanalmente entre 150 a 160 trabalhadores do setor em dificuldades, Graça Fonseca respondeu com a aprovação do pacote de apoio de 70 milhões de euros.
“Desde o dia em que foi declarado o estado de emergência, tenho o conhecimento de muitas situações (…). Eu sei bem as situações em que muitas pessoas estão (…), e precisamente por saber essa situação, é que o Governo aprovou há um mês e meio um pacote de 70 milhões de euros”, disse.
Sobre a Linha de Apoio de Emergência à s Artes — a primeira anunciada pela tutela da Cultura logo no começo da pandemia da covid-19 –, Graça Fonseca referiu que “todas as pessoas e estruturas que assinaram os protocolos de apoio já receberam as respetivas verbas. Existem cerca de 60 que ainda não o fizeram”.
Segundo a tutela, a Linha de Apoio de Emergência à s Artes, no valor de 1,7 milhões de euros, recebeu 1.025 candidaturas, das quais 636 foram consideradas elegÃveis e, destas, apenas 311 receberam apoio.
Quanto ao inquérito aos profissionais das artes, a ministra referiu que estão ainda a ser trabalhadas as questões que vão ser colocadas no documento, e sobre o mapeamento do tecido cultural, o prazo para o realizar é de dois anos.
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