DÃli, 09 mar 2022 (Lusa) — O diretor-geral do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE) timorense destacou hoje o grande interesse que as presidenciais do paÃs estão a gerar com mais de duas dezenas de organizações e entidades registadas como observadores.
“O objetivo é garantir a credibilidade do processo eleitoral e isso inclui permitir e facilitar que organizações nacionais e internacionais façam o acompanhamento de todo o processo. Isto vem a acontecer há várias eleições e continua agora”, referiu Acilino Manuel Branco, num encontro informativo com observadores e jornalistas.
“Já praticamente concluÃmos os preparativos para as eleições, incluindo a impressão dos boletins de voto, para começarmos a distribuir o material sensÃvel para todo o território nacional bem como para a diáspora”, disse.
Tuya Altarangel, responsável do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), destacou o apoio da organização a várias facetas dos preparativos, incluindo educação de eleitores e a preparação do processo no contexto da pandemia da covid-19.
A responsável destacou a natureza “altamente competitiva” das presidenciais, com 16 candidatos, o elevado número de novos eleitores, cerca de 75 mil, de uma “geração que nasceu e viveu em paz”, já depois do fim da ocupação indonésia do paÃs.
“Espero que todos os eleitores possam participar livremente e que haja uma elevada participação no voto”, disse.
Também o coordenador residente das Nações Unidas, Roy Trivedy, sublinhou o papel importante tanto de observadores como de jornalistas para “ajudar a promover eleições livres, seguras, justas e em paz”.
“Um envolvimento cÃvico ativo é muito importante, e por isso encorajamos em particular a importante participação de mulheres e jovens”, disse Trivedy, destacando a tradição de “boa organização eleitoral” em Timor-Leste.
Na mesma ocasião, o ministro da administração Estatal, Miguel Pereira de Carvalho, sublinhou o trabalho “apreciado” dos órgãos eleitorais, considerando que “a colaboração entre as instituições é fundamental para o sucesso do trabalho, promovendo a transparência de todo o processo eleitoral”.
Carvalho referiu o contributo de observadores para “ajudar a credibilizar e a garantir a transparência de todo o processo” e da cobertura jornalÃstica que ajuda eleitores a conhecer as alternativas dos candidatos.
O MAE destacou uma das novidades deste voto, nomeadamente a criação de três centros paralelos de votação em DÃli para pessoas que não se podem deslocar aos municÃpios onde estão recenseados por causa de fatores como trabalho ou doença.
“Apelamos a que todos os eleitores possam participar nesta eleição”, disse, pedindo que haja este ano menos abstenção do que nas anteriores.
“GostarÃamos de ver a participação eleitoral a aumentar”, considerou, explicando que os centros paralelos podem ajudar nessa questão.
O aumento de cerca de 25% nos locais de votação, referiu, pode ser igualmente um fator que contribuirá para aumentar a participação, evitando que alguns eleitores se tenham que deslocar tanto como nas presidenciais de 2017.
Dados do STAE indicam que já estão registados para votar nos centros paralelos em DÃli um total de 4.030 eleitores, o maior número dos quais da Região Administrativa Especial de Oecusse-Ambeno (RAEOA) — 846 eleitores.
Noutro âmbito o Governo timorense aprovou hoje um decreto-lei que, na prática, equipara o valor de subsÃdio extraordinário aos membros dos Órgãos da Administração Eleitoral.
Em comunicado, o executivo explicou que, com esta alteração, “passa a ser atribuÃdo ao diretor-geral do STAE um subsÃdio de valor equivalente ao já dado ao presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), por cada dia de atividades em que participem durante todo o perÃodo eleitoral”.
Esse subsÃdio diário está fixado em 80 dólares (73,2 euros).
“Os contratados especificamente para apoiar a preparação e realização do ato eleitoral, com contratos de curta duração até seis meses, cujo termo ocorre logo após a publicação do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça com o resultado da eleição, não devem beneficiar do subsÃdio extraordinário, considerando que o objeto dos seus contratos é, exclusivamente, apoiar a preparação e realização do ato eleitoral, não havendo nessa medida, para esses, qualquer aumento extraordinário de trabalho”, explicou o Governo.
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ASP // JMC
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