Pemba, Moçambique, 19 jul 2024 (Lusa) – Ataques e movimentações terroristas estão a condicionar a assistência social em quatro distritos da provÃncia moçambicana de Cabo Delgado, que enfrenta uma insurgência armada desde 2017, segundo o Instituto Nacional de Ação Social (INAS).
“Os desembolsos não estão a ser regulares, isto faz com que não assistamos os nossos beneficiários em tempo útil”, disse a delegada do INAS em Cabo Delgado, Henriqueta PatrÃcio, citada hoje pela comunicação social.
A provÃncia de Cabo Delgado, situada no norte de Moçambique, rica em gás, enfrenta desde 2017 uma rebelião armada, que provocou milhares de mortos e uma crise humanitária, com mais de um milhão de pessoas deslocadas.
Para a representante, a violência armada na provÃncia retarda o processo de assistência aos beneficiários do programa de subsÃdio social básico.
“Estamos a falar dos distritos de Ibo, Meluco, Macomia e Quissanga. Estes distritos são corredores dos insurgentes e (…) a presença constante deles nos impede de fazer o nosso trabalho em tempo útil”, concluiu.
As novas movimentações de extremistas no norte de Moçambique incluem Niassa, provÃncia vizinha de Cabo Delgado, onde, desde a sua eclosão em 29 de abril, provocaram pelo menos a morte de dois guardas florestais que foram decapitados.
Um relatório do Centro de Integridade Pública (CIP), organização não-governamental moçambicana, estimou na quinta-feira que apenas 5% do subsÃdio social básico foi pago em 2024 no paÃs, alertando que os idosos são os mais afetados pelo problema.
“Num paÃs onde dois terços da população vive abaixo da linha da pobreza, os programas de assistência social deveriam ser um pilar de dignidade e justiça redistributiva. No entanto, o Programa SubsÃdio Social Básico (PSSB) — o maior instrumento de assistência social em Moçambique — tornou-se sÃmbolo de promessas traÃdas, má gestão de fundos e, em alguns casos, de corrupção”, refere-se nas conclusões do relatório do CIP.
De acordo a ONG, apenas uma parte dos recursos orçamentados foram efetivamente executados pelas delegações do Instituto Nacional de Ação Social (INAS) nacional, de 23% em 2023 e 5% em 2024, facto que “foi justificado pela limitada capacidade orçamental condicionada pela atual conjuntura económica do paÃs”.
Para o Centro de Integridade Pública, a deficitária alocação orçamental pelo Governo ao sistema de serviços de ação social tem contribuÃdo para o fraco desempenho da ENSSB II [Estratégia Nacional de Segurança Social Básica 2016-2024], causada, entre outros, pela má gestão de fundos, falta de supervisão eficaz e a falta de coordenação inter e intra-setorial.
Segundo o CIP, muitos dos beneficiários do subsÃdio, dos quais cerca de 80% são idosos, viram-se obrigados a recorrer à “caridade alheia” ou a adotar estratégias de sobrevivência “indignas da condição humana”.
LYCEÂ // SF
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