TC são-tomense declara inconstitucional demissão do Governo do ex-PM Patrice Trovoada

São Tomé, 19 jan 2026 (Lusa) – O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense declarou inconstitucional o decreto do Presidente Carlos Vila Nova que demitiu o Governo do ex-primeiro-ministro Patrice Trovoada em janeiro de 2025, segundo o acórdão a que a Lusa teve hoje acesso.

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