São Paulo, 31 ago 2021 (Lusa) — O Ãndice geral de homicÃdios no Brasil caiu 20% entre 2009 e 2019, segundo o relatório Atlas da Violência, divulgado hoje por diversas entidades.
A taxa geral de homicÃdios no paÃs sul-americano caiu de 27,2 para 21,7 por 100.000 habitantes naquele perÃodo.
Já entre os povos originários do Brasil, houve um aumento de 22% na taxa de assassÃnios em dez anos. A taxa de homicÃdios entre a população indÃgena passou de 15 para 18,3 por 100.000 habitantes entre 2009 e 2019.
Os dados constam do Atlas da Violência, relatório divulgado anualmente pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e pelo Instituto de Pesquisa Económica Aplicada (Ipea), são recolhidos em bases de dados do Ministério da Saúde do Brasil.
Segundo o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, em 2019 houve 45.503 homicÃdios no Brasil, o que corresponde a uma taxa de 21,7 mortes por 100 mil habitantes.
O documento, que pela primeira vez recolheu dados sobre a violência contra os povos indÃgenas, revelou que um total de 2.074 indÃgenas foram mortos entre 2009 e 2019 no Brasil.
Frederico Barbosa, pesquisador do Ipea e um dos responsáveis pelo estudo, afirmou que o recrudescimento da violência contra os Ãndios está relacionado com o avanço das tensões no território indÃgena e à “imposição de dificuldades para delimitar novos territórios”.
Os autores do relatório frisaram que “ainda que haja elementos para sustentar a continuidade da diminuição dos homicÃdios no Brasil, algumas questões merecem uma nota de atenção, pois impactam ou podem impactar no sentido contrário”.
A primeira questão mencionada diz respeito à polÃtica permissiva em relação à s armas de fogo e à munição patrocinada pelo Governo Federal a partir de 2019.
“Ao facilitar o acesso a tais armas, a nova regulação pode favorecer a ocorrência de crimes interpessoais e passionais, além de facilitar o acesso das mesmas a criminosos contumazes (traficantes, assaltantes, milicianos, entre outros) — tendo em vista a comprovada ligação entre os mercados legal e ilegal de armas — e impossibilitar o rastreamento de munições encontradas nos locais dos crimes”, destaca-se no relatório.
O segundo foco de tensão diz respeito ao recrudescimento da violência no campo que afeta também os indÃgenas.
A análise citou o relatório “Conflitos no Campo 2019”, da Comissão Pastoral da Terra, para explicar que essa violência aumentou em 2019, quando foram registados uma média de cinco conflitos por dia, o maior número de conflitos em 10 anos, e um total de 32 assassÃnios.
As principais vÃtimas foram indÃgenas, sem-terra (pessoas que vivem em propriedades invadidas) e lideranças agrárias.
O relatório mencionou ainda um terceiro ponto de atenção que diz respeito ao uso da violência por polÃcias, conjugada à ausência de mecanismos institucionais de controlo quanto aos padrões institucionais do uso da força, o que propicia não apenas a vitimização de civis, mas também dos agentes de segurança.
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