Cabul, 26 set 2024 (Lusa) – Os talibãs afirmaram hoje ser um absurdo acusá-los de discriminação de género e de outras violações dos direitos humanos, após quatro paÃses terem anunciado que pretendem responsabilizar as autoridades afegãs pelo tratamento dado à s mulheres e raparigas do paÃs.
O porta-voz adjunto dos talibãs, Hamdullah Fitrat, disse que os direitos humanos estão a ser protegidos no Afeganistão e que ninguém enfrenta discriminação.
“Infelizmente, está a ser feita uma tentativa de espalhar propaganda contra o Afeganistão através da boca de várias mulheres (afegãs) fugitivas e deturpar a situação”, afirmou o porta-voz, numa mensagem publicada na rede social X.
“É absurdo acusar o Emirado Islâmico do Afeganistão de violar os direitos humanos e a discriminação de género”, acrescentou o porta-voz adjunto dos talibãs, que assumiram novamente o poder em agosto de 2021.
Austrália, Canadá, Alemanha e os PaÃses Baixos anunciaram esta semana que pretendem avançaram, ao abrigo do direito internacional, com um processo judicial contra a liderança talibã por violação de uma convenção da ONU sobre as mulheres, da qual o Afeganistão é signatário.
Os paÃses lançaram a iniciativa na quarta-feira, à margem da 79.º Assembleia-Geral da ONU, que está a decorrer em Nova Iorque até segunda-feira.
Apesar de terem prometido um regime mais moderado após a tomada do poder em 2021, os talibãs impediram desde então as mulheres e as raparigas de frequentar o ensino para além do sexto ano e de frequentar muitos espaços públicos. O acesso à maioria dos empregos também está proibido.
Em agosto, o Ministério dos VÃcios e das Virtudes promulgou leis que proÃbem as mulheres de andarem com o rosto descoberto e de levantarem a voz em público.
Mais de 20 paÃses manifestaram hoje o seu apoio à proposta de uma ação legal contra os talibãs.
“Condenamos as graves e sistemáticas violações e abusos dos direitos humanos no Afeganistão, particularmente a discriminação baseada no género contra mulheres e raparigas”, afirmaram os paÃses.
“O Afeganistão é responsável, perante o direito internacional, pela violação contÃnua, grave e sistemática, de numerosas obrigações decorrentes da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres”, acrescentaram.
Os paÃses afirmaram não reconhecer politicamente os talibãs como lÃderes legÃtimos da população afegã.
“O fracasso do Afeganistão em cumprir as obrigações do tratado de direitos humanos é um obstáculo fundamental à normalização das relações”, argumentaram.
Os talibãs rejeitam todas as crÃticas à s suas polÃticas, especialmente as que afetam as mulheres e as raparigas, descrevendo-as como interferência estrangeira.
A liderança talibã alega que as suas ações estão em conformidade com a sua interpretação da lei islâmica, a Sharia.
Fereshta Abbasi, investigadora afegã da organização não-governamental Human Rights Watch (HRW), instou outros Estados a manifestarem o seu apoio à ação legal dos quatro paÃses e a envolverem as mulheres afegãs no processo.
“O anúncio da Alemanha, Canadá, Austrália e PaÃses Baixos pode marcar o inÃcio de um caminho para a justiça pelas flagrantes violações dos direitos humanos realizadas pelos talibãs contra mulheres e raparigas afegãs”, afirmou Abbasi.
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