Lisboa, 02 jun (Lusa) — A PolÃcia Judiciária está a realizar buscas na REN — Redes Energéticas Nacionais, EDP e na consultora The Boston Consulting Group, no âmbito de um processo que investiga corrupção ativa e passiva e participação económica em negócio.
Segundo uma informação do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), “o inquérito tem como objeto a investigação de factos subsequentes ao processo legislativo bem como aos procedimentos administrativos relativos à introdução no setor elétrico nacional dos Custos para Manutenção do EquilÃbrio Contratual (CMEC)”.
Os CMEC são uma compensação relativa à cessação antecipada de contratos de aquisição de energia (CAE)”, o que aconteceu na sequência da transposição de legislação europeia no final de 2004.