Washington, 25 abr 2024 (Lusa) — O Supremo Tribunal de Justiça dos Estados Unidos mostrou-se hoje cético perante o pedido de imunidade de Donald Trump por ter sido Presidente do paÃs, mas com alguns juÃzes inclinados a devolver a questão aos tribunais inferiores.
Numa audiência histórica que durou mais de duas horas, os nove juÃzes — seis conservadores e três mais progressistas — questionaram o advogado de Trump, John Sauer, e o procurador Michael Dreeben para analisarem o pedido de imunidade de Trump, candidato à s presidenciais de novembro.
O tribunal superior deve decidir se Trump tem imunidade absoluta por ter sido Presidente do paÃs e, se assim for, tornar nulo o julgamento contra ele pendente num tribunal federal, em Washington, por interferência eleitoral e pelo ataque ao Capitólio.
A maioria dos juÃzes mostrou-se cética em relação ao pedido de Trump, considerando que apenas as ações de um Presidente estão protegidas pela imunidade e não aquelas que são de natureza pessoal.
Mas também houve juÃzes conservadores crÃticos da forma como a acusação lidou com o caso e sugeriram que poderiam enviar o caso ao Tribunal de Apelação dos EUA para o Distrito de Columbia, onde se situa Washington, para determinar se as ações de Trump eram públicas ou privadas.
O julgamento do ataque ao Capitólio, que deveria ter começado a 4 de março, ficou suspenso devido ao pedido de imunidade de Trump, que tem interesse em prolongar o litÃgio, uma vez que, se regressar à Casa Branca, poderá ordenar ao Departamento de Justiça que encerre as acusações federais contra si.
Não está claro quando o Supremo Tribunal tomará a sua decisão, mas geralmente anuncia-as até junho, antes do recesso de verão.
Embora não esteja na Constituição ou nas leis, os presidentes norte-americanos em exercÃcio gozam historicamente de imunidade em processos relacionados com as suas funções, a fim de evitar uma violação da separação dos poderes executivo e judicial.
Questionado pela juÃza conservadora Amy Coney Barrett, nomeada pelo próprio Trump, o advogado do candidato republicano admitiu que algumas das ações que Trump realizou após as eleições de 2020 foram de natureza “privada” e provavelmente não estão protegidas pela imunidade.
Já o também conservador Samuel Alito pressionou o procurador com a ideia de que deixar ex-presidentes desprotegidos “desestabilizaria” a democracia porque abriria a porta para novos presidentes prenderem seus antecessores por vingança.
Os juÃzes progressistas são mais contrários à imunidade absoluta de Trump.
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