Berna, 05 jan 2026 (Lusa) — O Conselho Federal helvético decidiu hoje congelar, com efeitos imediatos e por quatro anos, quaisquer ativos detidos na SuÃça pelo Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, e por associados, indicou o Governo suÃço.
Consultada pela Lusa, a decisão do executivo helvético pretende impedir a saÃda de capitais, sublinhando que o congelamento de ativos não afeta membros do atual Governo venezuelano.Â
“Caso futuros processos judiciais revelem que os fundos foram adquiridos de forma ilÃcita, a SuÃça procurará assegurar que revertam a favor do povo venezuelano”, referiu o Governo helvético, salientando que esta medida acresce à s sanções contra a Venezuela em vigor desde 2018, ao abrigo da Lei do Embargo.
No sábado, os Estados Unidos lançaram “um ataque em grande escala contra a Venezuela” para capturar e julgar o lÃder venezuelano, Nicolás Maduro, e a mulher, e anunciaram que vão governar o paÃs até se concluir uma transição de poder.
Maduro e Cilia Flores foram transferidos para os Estados Unidos, onde está atualmente num tribunal de Nova Iorque para um primeiro interrogatório associado às acusações de alegada corrupção, branqueamento de capitais e tráfico de droga.
“A situação é volátil e vários cenários são possÃveis nos próximos dias e semanas”, lê-se na nota do Governo federal, ao adiantar que a SuÃça está a acompanhar de perto a evolução da situação na Venezuela.
As autoridades de Berna pediram também uma “desescalada, contenção e respeito pelo direito internacional, incluindo a proibição do uso da força e o princÃpio do respeito pela integridade territorial”.Â
A SuÃça reiterou igualmente a disponibilidade para prestar os seus bons ofÃcios a todas as partes, com vista a encontrar uma solução pacÃfica para a situação.
A medida, tomada ao abrigo da Lei Federal sobre o Congelamento e a Restituição de Ativos IlÃcitos detidos por Pessoas Politicamente Expostas Estrangeiras (FIAA, na sigla em inglês), do Conselho Federal pretende sobretudo “garantir que quaisquer ativos adquiridos de forma ilÃcita não possam ser transferidos para fora da SuÃça no contexto atual”.Â
Este congelamento de ativos, decretado ao abrigo da FIAA, insiste o Conselho Federal, acresce à s sanções já existentes contra a Venezuela ao abrigo da Lei do Embargo, em vigor desde 2018 e que também incluem congelamentos de ativos.Â
As novas medidas ao abrigo da FIAA visam indivÃduos que até agora não tinham sido alvo de sanções na SuÃça.Â
“As razões subjacentes à queda de Maduro do poder não desempenham um papel determinante nos congelamentos de ativos ao abrigo da FIAA, tal como não é decisiva a questão de saber se essa queda ocorreu de forma legal ou em violação do direito internacional”, explica o Conselho Federal.
“O fator determinante é a ocorrência de uma queda do poder e a possibilidade de o paÃs de origem vir a instaurar, no futuro, processos judiciais relacionados com ativos adquiridos de forma ilÃcita”, sublinha o Governo suÃço, que lembra que o congelamento de ativos visa ainda permitir eventuais futuros processos de auxÃlio judiciário mútuo.Â
Horas depois do ataque norte-americano, o Presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, admitiu uma segunda ofensiva contra o paÃs se for necessário.
A vice-presidente executiva venezuelana, Delcy RodrÃguez, assumiu a a presidência interina do paÃs.
A comunidade internacional dividiu-se entre a condenação ao ataque dos EUA e as saudações pela queda de Maduro, tendo o secretário-geral da ONU, António Guterres, alertado que a ação militar norte-americana poderá ter “implicações preocupantes” para a região.
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