Lisboa, 25 nov 2021 (Lusa) — O ministro das Finanças, João Leão, diz que a atualização de salários na função pública avança no inÃcio do próximo ano, apesar dos duodécimos, explicando que os subsÃdios de natal e férias dão folga para as despesas com pessoal.
“Em duodécimos, podemos executar 1/12 em cada mês. Esperamos tomar no inÃcio do ano as medidas que são habituais tomar: atualização de salários, pensões e medidas sobre o salário mÃnimo”, afirma João Leão, numa entrevista ao Publico e à Rádio Renascença hoje divulgada.
No que se refere à s prestações sociais, como as pensões, João Leão explica que “a Lei de Enquadramento Orçamental dá uma flexibilidade no sentido da antecipação de duodécimos”.
Quanto à s despesas com pessoal, “aplicamos 1/12 em cada mês, sabendo que devido aos subsÃdios de férias e de Natal aplica-se menos do que 1/12 que nos dá aqui a margem necessária para fazer a atualização regular dos salários (0,9%) em função do valor da inflação e que representa 225 milhões de euros”, explicou.
O governante fala de alargar o programa IVaucher a outras áreas, como o Governo j+a tinha anunciado: “É um mecanismo inovador e contamos que no futuro possa ser explorado nas suas diferentes vias. (…) Vemos com bons olhos que este mecanismo possa ser explorado nas suas potencialidades”.
“Temo-lo usado mais para natureza extraordinária e temporária, mas não excluo que possa ser usado noutras situações”, afirma João Leão.
Sobre a TAP, o ministro diz que a discussão sobre o plano de reestruturação “está bastante próxima do final” e que o espera ter pronto “antes do inÃcio de 2022”.
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