Lisboa, 27 out 2025 (Lusa) РO primeiro-ministro disse hoje ṇo rejeitar aproxima̵̤es ao PAN na discusṣo or̤amental na especialidade, depois de In̻s de Sousa Real ter lamentando que o documento ṇo des̤a o IVA na sa̼de animal e desvalorize o ambiente.
No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2026, na Assembleia da República, a porta-voz e deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, começou por questionar o primeiro-ministro, LuÃs Montenegro, sobre um alegado “corte de 890 milhões de euros no apoio à habitação, de 11 milhões de euros na reabilitação do parque pública” e ainda uma redução nas “respostas para as vÃtimas de violência doméstica e pessoas em situação de sem-abrigo”.
Embora reconhecendo que “o orçamento não chega para tudo”, a lÃder do PAN disse também ser preciso fazer “opções polÃticas”, argumentando que o executivo “continua a ser insensÃvel” ao, por exemplo, não baixar o IVA da alimentação e da saúde animal.
“Esta é uma questão de opção polÃtica e, em nosso entender, errada. Tem um custo de 16 milhões de euros de baixar o IVA da saúde animal. É perfeitamente acomodável nas contas certas que até aqui venho falando.
A lÃder do PAN defendeu também mais apoios para captar profissionais para o Sistema Nacional de Saúde (SNS), como por exemplo alargamento horário da rede “Creche Feliz” para apoiar os trabalhadores de horários noturnos, e lamentou o que disse ser uma desvalorização da proteção ambiental.
“Temos cortes de 9 milhões de euros no ICNF (Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas), temos também um corte na verba climática de 250 milhões de euros”, lamentou, encerrando a intervenção pedindo um reforço da verba destinada à s associações de bombeiros.
Na réplica, o chefe do Governo disse querer “remeter para o processo de especialidade” algumas das questões colocadas por Sousa Real, acrescentando que “não quer fechar a porta à aproximação de posições, até porque o PAN é uma das forças polÃticas que tem mostrado disponibilidade para poder aproximar algumas propostas”.
No apoio à s vÃtimas de violência doméstica e pessoas em situação de sem-abrigo, LuÃs Montenegro prometeu novidades “muito brevemente”, adiantando que terão relação “com outra proposta que já esteve inscrita em orçamentos anteriores relativamente a um fundo na habitação” proposto “por um partido da oposição”.
Sobre o ICNF e a habitação, Montenegro assegurou “que não há cortes”, explicando que “o que há muitas vezes é o reflexo nas verbas” de “investimentos que vão terminando, que não se prolongam na sua execução plurianual”.
“Isso não significa cortes, significa que estando nós com quadros financeiros europeus em execução e com o PRR em particular, possa haver um ou outro programa especÃfico cujo valor oscilou, mas isso não significa corte de verba do ponto de vista da aposta polÃtica em determinado setor”, detalhou.
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