Maputo, 01 dez 2025 (Lusa) — A sociedade civil moçambicana pediu hoje a criação urgente de uma estratégia nacional para minerais crÃticos, alertando que o paÃs permanece sem quadro legal especÃfico, apesar da posição global relevante na produção de grafite, essencial à transição energética.
“É urgente a formulação de uma estratégia nacional de minerais crÃticos e estratégicos e também a produção legislativa moderna, inclusiva e equilibrada que salvaguarde a soberania nacional, que atraia investimentos responsáveis e maximize também os benefÃcios sociais e económicos para o nosso paÃs”, disse, em Maputo, Osman Cossing, coordenador de programas do Instituto para Democracia Multipartidária (IMD).
Osman Cossing afirmou, na Conferência Nacional sobre Minerais CrÃticos, que Moçambique dispõe de recursos “de elevada relevância global”, mas opera sem uma estratégia nacional para orientar investimentos, garantir rastreabilidade dos minérios e posicionar o paÃs na cadeia internacional de fornecimento para a economia verde.
O responsável recordou que o paÃs produz cerca de 75 mil toneladas de grafite – utilizado na produção de baterias para carros elétricos – por ano e possui reservas confirmadas de lÃtio, tântalo, nióbio e titânio, em provÃncias como Cabo Delgado, Nampula, Zambézia e Manica.
“Apesar deste potencial, Moçambique ainda não possui uma estratégia nacional de minerais crÃticos capaz de maximizar o valor local e atrair investimentos sustentáveis”, referiu o responsável.
Segundo Cossing, as leis atualmente em vigor, como a lei de minas e a lei de petróleo, foram concebidas num contexto dominado pelos hidrocarbonetos e “hoje não respondem plenamente à s novas exigências internacionais de rastreabilidade, sustentabilidade, descarbonização e equilÃbrio de interesses num mercado altamente competitivo”.
O IMD defendeu ainda que o momento polÃtico, marcado pelo diálogo nacional inclusivo ainda em curso e pela revisão de legislação ligada aos recursos naturais, é uma oportunidade para integrar a agenda dos minerais crÃticos.
O presidente da Câmara de Minas de Moçambique, Edson Matches, disse, na conferência, que analisou reformas legais no setor, que os minerais crÃticos são essenciais para a transição energética, inovação tecnológica, defesa e segurança alimentar, referindo que as propostas debatidas alinham-se com as reformas em curso no Ministério dos Recursos Minerais e Energia, esperando que contribuam para o fortalecimento da gestão e fiscalização da exploração mineira.
“O principal objetivo desta conferência é promover reflexão conjunta sobre a exploração mineira e reforçar a legalidade no setor, controle da exploração, transparência e garantir que os recursos beneficiem diretamente aos moçambicanos em geral, em particular à s comunidades locais”, afirmou Edson Matches.
António Niquice, académico e orador no encontro, alertou que a procura global por minerais crÃticos coloca Moçambique num ponto estratégico, mas também expõe riscos associados à fragilidade institucional.
“A abundância de recursos pode gerar riqueza, mas também conflitos, corrupção e fragilidade institucional”, disse, defendendo mecanismos de fiscalização e instituições fortes.
A conferência, organizada por associações da sociedade civil moçambicana e parceiros internacionais, reúne o parlamento, assembleias provinciais, Governo, setor privado, academia e organizações comunitárias.
O objetivo do encontro é contribuir para um quadro nacional de pesquisa, exploração e comercialização de minerais crÃticos, assegurando que os recursos representem desenvolvimento económico e benefÃcios diretos para as comunidades locais.
EYMZ // VM
Lusa/Fim