Maputo, 25 mai 2026 (Lusa) — A primeira bastonária eleita para a Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM) considera “ainda crítica e preocupante” a situação dos direitos humanos no país, defendendo uma ação efetiva dos órgãos de justiça para melhor responsabilização.
“Avaliando pelos últimos episódios que tivemos nos últimos anos ainda é crítica [a situação dos direitos humanos em Moçambique], mas é importante que até agora consigamos ter uma ação efetiva dos órgãos da administração, da justiça, no sentido de assegurar a proteção dos direitos humanos e responsabilização”, diz Thera Dai, em entrevista à Lusa.
Segundo a primeira mulher eleita bastonária da OAM, desde a sua criação há 32 anos, a ordem tem sido “bastante interventiva” no que diz respeito aos direitos humanos em Moçambique, lembrando que o país tem leis e dispositivos para a sua proteção.
“A Ordem tem sido bastante interventiva neste aspeto e nós recentemente lançamos um relatório sobre o estado dos direitos humanos em Moçambique após o processo eleitoral e devemos assumir que sim, é preocupante”, diz.
Para a advogada, eleita em abril e que assume o mandato em julho, é preciso que o país garanta o cumprimento dos dispositivos, leis e convenções sobre direitos humanos a que o Estado está vinculado, até porque são conhecidos por todos.
“É preciso assegurar que estes mesmos dispositivos sejam cumpridos por quem é de direito porque não são desconhecidos, todos nós os conhecemos. Então é preciso assegurar, até pela proteção do próprio cidadão”, afirma a bastonária eleita.
Thera Tobias Dai venceu o ato eleitoral realizado em abril, com 783 votos, sucedendo no cargo a Carlos Martins. A nova bastonária superou os restantes candidatos, nomeadamente, Stayleir Marroquim, que obteve 463 votos, Pedro Macarringue, com 414 votos, e Samuel Hlavanguane, que recolheu 108 votos.
Licenciada em Direito pelo Instituto Superior de Ciências e Tecnologias de Moçambique, Thera Dai é advogada sénior, com mais de 17 anos de experiência profissional, atuando sobretudo nas áreas do direito societário, investimento, controlo cambial, recursos naturais, direito público e direito imobiliário.
Dentro da Ordem dos Advogados de Moçambique desenvolveu um percurso ativo a nível institucional e associativo, participando em iniciativas e debates sobre a valorização da advocacia, a defesa das prerrogativas profissionais e o reforço do Estado de Direito no país.
*** Luísa Nhantumbo (texto e fotos) e Fernando Cumaio (vídeo), da agência Lusa ***
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