Luanda, 15 dez 2021 (Lusa) — O Sindicato dos Jornalistas Angolanos (SJA) manifestou-se hoje preocupado com o silêncio da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERCA) face à postura da imprensa pública na cobertura dos congressos dos dois maiores partidos polÃticos, MPLA e UNITA.
A posição expressa numa nota subscrita pelo secretário-geral, Teixeira Cândido, considera uma “omissão grave” o posicionamento da ERCA, “postura que pode estar relacionada com a sua composição polÃtico-partidária”, acrescenta.
“O SJA está convencido de que é uma obrigação da Entidade Reguladora da Comunicação Social prestar atenção à s crÃticas dos cidadãos, endereçadas aos órgãos públicos, pois são acima de tudo contribuintes que exigem um serviço de qualidade”, sublinha-se na nota.
A organização sindical refere que continua a defender a existência da ERCA, mas “porém com uma composição e atribuições tais como estabelecidas na Lei de Base das Entidades Administrativas Independentes, aprovada pelo parlamento, em outubro deste ano”.
“O SJA não tem a menor dúvida de que a postura da imprensa pública na cobertura dos dois congressos violou de maneira grosseira a Constituição da República de Angola”, lê-se no documento, considerando que os meios públicos concederam “um tratamento privilegiado ao partido MPLA, situação que não contribuiu para a promoção do pluralismo de informação e a paz social”.
Os dois maiores partidos polÃticos angolanos, o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), no poder, e a União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), o maior da oposição, realizaram este mês, no intervalo de uma semana os seus congressos ordinários.
A ERCA é constituÃda por 11 membros, dos quais cinco designados pelo partido com maioria no parlamento, um membro indicado pelo Governo, dois pelas organizações representativas do setor e três pelos demais partidos com assento na Assembleia Nacional, dos quais dois pela UNITA, como a maior força da oposição, e o último por indicação conjunta da CASA-CE, PRS e FNLA.
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